CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E SUAS PROBLEMÁTICAS
Estima-se que 70% dos brasileiros usem redes sociais, segundo o relatório de fevereiro de 2023, produzido pela We Are Social em parceria com a MeltWater.
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A ascensão da tecnologia da informação e a expansão das comunicações globais têm impulsionado a necessidade de mecanismos seguros de autenticação e validação de informações.
Em 09 de outubro de 2022, entrou em vigor a RDC Anvisa nº 429/2020, que dispõe sobre as novas normas para rotulagem nutricional de alimentos
Em 30 de junho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Recurso Especial nº 1.953.359 – SP era representativo de controvérsia e,
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Em 03/08/2023, foi publicada no Diário Oficial, do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº 52/2023 que traz alterações a Portaria CAT 18/2021. A
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Em 14 de julho, foi promulgada uma importante novidade legislativa que impacta a área jurídica, especialmente no que tange às confissões de dívidas. Por meio
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