Nos dias de hoje, é cada vez mais frequente que as indústrias, empresas, startups e pesquisadores desenvolvam novas ideias e tecnologias para produção de bens
Em 25 de julho de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no
Em substituição ao “Inovar-Auto”, o Governo Federal lançou, por meio da Medida Provisória n° 843/2018, o chamado “Rota 2030”. Dentre as principais novidades trazidas pelo
Tem se tornado cada vez mais frequente a apreensão de mercadorias em Postos Fiscais situados nas divisas de estados, sobretudo nos estados do Norte e
Um dos mais importantes meios de manutenção da regularidade tributária das empresas é a celebração de parcelamentos. No âmbito federal, a legislação criou o parcelamento
Dentre as opções de que os sócios dispõem para formar o capital social de suas empresas, merece destaque a transferência de bens imóveis. Isto porque
Com o passar do tempo em um casamento, pode ser constatado que o regime de bens optado não condiz com a realidade vivida pelos cônjuges.
Na relação de Representação Comercial, o Representante atua como parceiro comercial da Representada, prospectando, promovendo e agenciando clientes, dentro do território combinado entre as partes,
O instituto da condução coercitiva, que ganhou repercussão para além do meio jurídico com a operação Lava Jato, especialmente sobre o episódio da condução coercitiva
Em 11 de junho de 2018, a 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu à uma rede de postos de combustível o ressarcimento
Em observância ao texto normativo disposto na Emenda Constitucional nº 99/2017, foi publicada, em 04 de maio de 2018 a Resolução PGE nº 12/2018, que
Em 30 de maio de 2018, o Governo Federal publicou a Lei n° 13.670/2018, que acrescenta o inciso IX no parágrafo 3° do artigo 74,
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
