O ÍNDICE IGP-M NOS CONTRATOS DURANTE OS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com bas ...
A PROTEÇÃO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA
O ordenamento brasileiro, por meio da Lei Federal nº 8.009 de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Em linhas gerais, ...
ACORDOS DE JOINT VENTURES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
A Covid-19, desde março de 2020, no Brasil, fez com que grande parte das empresas repensasse seu modelo de negócios, as forças e fraquezas d ...
NOVAS REGRAS DA MP 1.040/2021 TENTAM COLOCAR BRASIL NO TOP 100 NO RANKING DOING BUSINESS DO BANCO MUNDIAL
Em 29 de março de 2021, foi editada a MP 1.040/2021 com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil e alcançando, em um só ato, ...