ARBITRAGEM EXPEDITA
11 de fevereiro de 2022
Quando se fala em métodos alternativos de solução de conflitos, a Arbitragem sempre aparece como a opção que possui a maior efetividade mas, em contrapartida,
STJ DECIDE QUE É DE UM ANO O PRAZO PRESCRICIONAL PARA ENTRADA DE AÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE SEGURO
9 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu, quando do julgamento do Recurso Especial de nº 1.303.374 – ES (2012/0007542-1), de relatoria do Ministro
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL – PROJETO DE LEI Nº 6.204/19
29 de novembro de 2021
O Projeto de Lei nº 6.2014/2019 trata da desjudicialização da execução civil, atribuindo ao Cartório de Protestos a possibilidade de condução de execuções. A pretensão
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO
7 de outubro de 2021
A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito e o acesso integral de todos os brasileiros à saúde, atribuindo, como dever do Estado (em sentido
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL – PROJETO DE LEI Nº 6.204/19
10 de setembro de 2021
O Projeto de Lei nº 6.2014/2019 trata da desjudicialização da execução civil, atribuindo ao Cartório de Protestos a possibilidade de condução de execuções. A pretensão
10 INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE TESTAMENTO PÚBLICO E ALGUMAS CURIOSIDADES QUE TALVEZ VOCÊ NÃO SAIBA
9 de agosto de 2021
O testamento é uma excelente ferramenta de planejamento familiar e, se bem utilizado, traz conforto e tranquilidade ao longo de toda a vida. O testamento
NOVIDADES DA LEI DE FRANQUIA E A IMPORTÂNCIA DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA
9 de agosto de 2021
A Lei nº 13.966/2019, que passou a regular os contratos de franquia no Brasil, trouxe algumas regras e novidades que redefiniram esse tipo de relação
HERANÇA DIGITAL: VOCÊ SABE O QUE É?
12 de julho de 2021
Considerando que, nos dias atuais, a tecnologia e seus avanços estão cada vez mais presentes no dia a dia dos brasileiros, é fato que o
CHARGEBACK E A RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIADORA FINANCEIRA
9 de junho de 2021
Em razão das medidas restritivas e de isolamento social, que começaram a ser adotadas em março de 2020 a fim de evitar o contágio da
O ÍNDICE IGP-M NOS CONTRATOS DURANTE OS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19
10 de maio de 2021
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é um indicador baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das
A PROTEÇÃO LEGAL DO BEM DE FAMÍLIA
10 de maio de 2021
O ordenamento brasileiro, por meio da Lei Federal nº 8.009 de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Em linhas gerais, considera-se bem
A SEPARAÇÃO DE FATO E O DEVER DE PAGAR ALUGUÉIS SOBRE IMÓVEL COMUM
10 de março de 2021
Em decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, (nos autos da Apelação nº 1014013-17.2019.8.26.0003), a 3ª Câmara de Direito Privado
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.