A importância da prova na fase pré-litigiosa
6 de abril de 2026
No contencioso cível empresarial, a discussão jurídica, por si só, nem sempre é o fator decisivo para o resultado de uma disputa. Em muitos casos,
FIUS Arbitragem 2026 – Arbitragem no Brasil: como o planejamento prévio define o sucesso do procedimento
19 de março de 2026
Dando continuidade à série FIUS Arbitragem 2026, que celebra os 30 anos da Lei de Arbitragem brasileira, este segundo artigo aborda uma etapa muitas vezes
Sucessão empresarial fraudulenta: qual o entendimento do STJ?
19 de março de 2026
No dia a dia da recuperação de crédito, uma prática vem se tornando cada vez mais frequente entre as empresas devedoras: o acúmulo de dívidas
Alienação fiduciária: o marco da responsabilidade condominial
5 de março de 2026
No mercado imobiliário brasileiro, a alienação fiduciária se consolidou como ferramenta essencial para garantir financiamentos e transações, sendo amplamente utilizada por construtoras e incorporadoras para
Precedentes no processo civil: o impacto dos repetitivos no contencioso empresarial
19 de fevereiro de 2026
No cenário jurídico atual, o sistema de precedentes tem ganhado cada vez mais espaço na sistemática processual brasileiro. Ao longo de 2025, o Superior Tribunal
Lei de Alienação Parental em debate: impactos do PL nº 2.812/2022
5 de fevereiro de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.812/2022, que propõe a revogação integral da Lei de
FIUS Arbitragem 2026 – Arbitragem no Brasil: 30 anos de um sistema em franco desenvolvimento
21 de janeiro de 2026
Em 2026, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) completará três décadas e confirma seu papel como pilar da resolução de disputas empresariais no país.
Consumo em alta: os desafios jurídicos em um mercado aquecido
7 de janeiro de 2026
O encerramento de 2025 e a transição para 2026 consolidam um cenário de retomada consistente da economia brasileira, com impactos diretos e relevantes sobre os
Alienação fiduciária vs. Súmula 308: decisão do STJ traz clareza ao mercado imobiliário
8 de dezembro de 2025
A Alienação Fiduciária de Imóveis, mecanismo jurídico que ganhou força exponencial com a publicação da Lei nº 9.514 de 1997, consolidou-se como um instrumento crucial
O risco jurídico das falhas logísticas na Black Friday
19 de novembro de 2025
A Black Friday consolidou-se como uma das datas mais importantes do comércio brasileiro, impulsionando fortemente o volume de vendas e o faturamento. Entretanto, o aumento
Alienação fiduciária em foco: perspectivas a partir do Tema 1348 do STJ
7 de novembro de 2025
O instituto da alienação fiduciária, regulado pela Lei nº 9.514/1997, constitui um instrumento contratual de natureza dúplice: ao mesmo tempo que viabiliza uma compra e
Validade das assinaturas digitais: STJ fortalece prova documental no processo civil
20 de outubro de 2025
A crescente digitalização das relações jurídicas transformou a forma como contratos são firmados e documentos são apresentados em juízo. Nesse cenário, a validade das assinaturas
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