No dia 13 de julho de 1990, o Brasil deu um importante passo em direção à proteção integral da infância e da adolescência ao sancionar
Mais do que apenas o transporte de mercadorias, sabe-se que a logística envolve um sistema complexo de planejamento, execução e controle que garanta que produtos,
A ascensão das tecnologias de inteligência artificial trouxe avanços impressionantes na capacidade de gerar, editar e disseminar conteúdos digitais. Entre essas inovações, destacam-se as chamadas
A proposta de reforma do Código Civil, cujo texto foi entregue ao Senado Federal para votação no final de janeiro de 2025, sugere a alteração
A evolução da inteligência artificial trouxe consigo possibilidades inéditas, como a criação de imagens hiper-realistas de pessoas, vivas ou falecidas, mesmo sem a anuência prévia.
No início deste ano, foi entregue ao Senado Federal o Anteprojeto de Atualização e Reforma do Código Civil Brasileiro, resultado de oito meses de trabalho
O avanço das tecnologias financeiras tem provocado impactos diretos no cenário jurídico, especialmente em se tratando de recuperação de créditos por meio da penhora de
A investigação patrimonial é um processo minucioso de busca por bens do devedor, com o objetivo de avaliar sua real capacidade financeira e, a partir
Nos últimos anos, tem sido pauta dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade ou não da locação de imóveis residenciais, por curta
Em 2025, o Código de Processo Civil de 2015 completa uma década de sua promulgação, representando um marco na evolução do processo civil brasileiro. Desde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um ano de decisões importantes, com temas de grande impacto jurídico e social. Considerando o direito civil, entre
Nos últimos anos, a digitalização do comércio cresceu significativamente. Impulsionada pela pandemia, que acelerou a adoção de serviços online para evitar interações presenciais, o comércio
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
