STJ afasta lucros cessantes por atraso na entrega de obra em rescisão de contrato
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, alterou o entendimento que havia sido adotado pela corte em relação à
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Em um mundo cada vez mais consciente do impacto das empresas na sociedade e no meio ambiente, as diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance) e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos especiais em que se argumentava que a doação pelo devedor aos
Em recente decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis
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