NOVA RESOLUÇÃO DO CFM ATUALIZA AS REGRAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÉDICAS
O Conselho Federal de Medicina publicou em setembro de 2023 a Resolução CFM nº 2.336/2023, a qual dispõe sobre publicidade e propaganda médicas. A Resolução,
Página 6
O Conselho Federal de Medicina publicou em setembro de 2023 a Resolução CFM nº 2.336/2023, a qual dispõe sobre publicidade e propaganda médicas. A Resolução,
Em 09 de outubro de 2022, entrou em vigor a RDC Anvisa nº 429/2020, que dispõe sobre as novas normas para rotulagem nutricional de alimentos
Em 30 de junho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Recurso Especial nº 1.953.359 – SP era representativo de controvérsia e,
Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6137, que tem por objeto uma Lei Estadual que proíbe
Originado paralelamente ao Protocolo de Kyoto em 1997, com as Reduções Voluntárias de Emissões (VER’s), o mercado voluntário de crédito de carbono é uma iniciativa
Uma das ferramentas de apoio ao desmatamento ilegal que o IBAMA (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) utiliza para controlar o transporte e
Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de
No dia 01/06/2023 foi publicada a Instrução Normativa nº 16 do IBAMA que estabelece critérios para a fixação da multa administrativa aberta, prevista no art.
No dia 11.04.2023 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.333/2023 com o fim de proibir expressamente a prescrição médica de
A Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), publicada em março do mesmo ano,
O Projeto de Lei nº 5442/2019, de autoria dos deputados Luiz Flávio Gomes e Rodrigo Agostinho, tem como objetivo regulamentar os programas de conformidade ambiental.
Anualmente deve ser preenchido e enviado o RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientai ao IBAMA – Instituto Brasileiro
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.