VENDAS DESTINADAS À ZFM SÃO EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
22 de julho de 2022
Foi publicado recentemente o Parecer SEI nº 9.814/2022/ME, que aborda a incidência, ou não, da CPRB sobre a receita de vendas para a área da
IPI: LEI 14.395/2022 DEFINE O TERMO “PRAÇA” NO CONTEXTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
22 de julho de 2022
Por meio da publicação da Lei 14.395/ 2022, no dia 8 de julho de 2022, foi definido que o termo “praça”, no contexto de tributação
VOTOS DE MINISTROS APOSENTADOS PODEM ACARRETAR CUSTOS BILIONÁRIOS ÀS EMPRESAS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
23 de junho de 2022
A recente decisão no plenário do STF versando sobre a validade dos votos de ministros já aposentados, com pedidos de destaque em julgamento virtual, que
CARF: CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS COMPÕEM BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
25 de maio de 2022
Por maioria de votos, a terceira Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu no processo nº 10314.724116/2015-42 em acórdão ainda
SEFAZ/SP LANÇA SEGUNDA RODADA DO PROATIVO
6 de abril de 2022
Em janeiro de 2022, estreou no estado de São Paulo o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de
DIFAL SP: NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO NAS AQUISIÇÕES DE ATIVO/USO E CONSUMO POR CONTRIBUINTES É REGULAMENTADA
24 de março de 2022
Em 12 de março de 2022, foi publicado o Decreto nº 66.559/2022, pelo Estado de São Paulo, que regulamenta as mudanças trazidas pela Lei Estadual
REDUÇÃO DO IPI: PUBLICADO NOVO DECRETO QUE ALTERA TIPI E TRAZ GANHO A MONTADORAS E CONCESSIONÁRIAS
9 de março de 2022
Foi publicado hoje (09) o Decreto nº 10.985/2022, modificando o Decreto nº 10.979/2022 (que dispôs sobre a redução das alíquotas do IPI) para alterar a
GOVERNO FEDERAL REDUZ A ALÍQUOTA DE IPI EM ATÉ 25%
3 de março de 2022
Em 25 de fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.979, com vigência imediata, que reduz as alíquotas
DIFAL NA VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL SITUADOS EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO: A COBRANÇA SÓ SERÁ VÁLIDA A PARTIR DE 2023
25 de janeiro de 2022
O STF realizou o julgamento da ADI nº 5469 e do RE nº 1.287.019, no qual restou definido que, a partir de 2022, a cobrança
LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O ICMS-DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO É SANCIONADA, MAS SÓ VALE PARA 2023
5 de janeiro de 2022
O STF realizou o julgamento da ADI nº 5469 e do RE nº 1.287.019, no qual restou definido que, a partir de 2022, a cobrança
EFEITOS DA EXTINÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS PARA INSUMOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
24 de novembro de 2021
No final de setembro, o Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 66.054/2021, revogando a manutenção do crédito do ICMS nas operações interestaduais com
CARF PERMITE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS COM COMISSÕES PARA REDE HOTELEIRA
23 de setembro de 2021
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em julgamento de Recurso Voluntário, entendeu pela possibilidade de créditos nos
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.