PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO PARA M&A
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe vários impactos para o mercado nacional e mundial. Alguns estudos foram publicados recentemente apontando o delta de operações
Societário e Disputas Página 9
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe vários impactos para o mercado nacional e mundial. Alguns estudos foram publicados recentemente apontando o delta de operações
O Conselho de Administração é o órgão colegiado de deliberações diversas que, quando instalado, supervisiona e administra questões das companhias, estando legalmente previsto na Lei
Foi convertida na Lei 14.030/20 a Medida Provisória nº 931 que prorrogou o prazo de realização das reuniões e assembleias para as sociedades limitadas, sociedades
Em 10 de junho deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão federal responsável pelas Juntas Comerciais, publicou a Instrução Normativa
Foi aprovado pelo Senado Federal, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 1.179 de 2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia,
A Lei 13.999, de 18/05/2020, instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de oferecer crédito
O Decreto 10.173 alterou diversos dispositivos do Decreto 1.800 que dispõe a respeito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Dentre as alterações
Após a publicação da MP 931 que possibilitou que reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas fossem realizadas de forma on-line, o
Com o atual cenário da disseminação do coronavírus (COVID-19) no Brasil, foi decretado estado de calamidade pública nacional e diversas medidas de prevenção estão sendo
O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus Covid-2019, comumente conhecido como “novo coronavírus”.
A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) lista em seu artigo 100 quais livros sociais são obrigatórios para uma Sociedade por Ações, sendo eles: (i) Livros
Anualmente, cabe às sociedades limitadas e às sociedades anônimas realizarem a assembleia geral ordinária ou a reunião ordinária de sócios (Assembleia), conforme o caso, que
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.