Em 06 de novembro, ao apreciar o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.285.177, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a Repercussão Geral da discussão acerca
Em 16 de novembro de 2020, o Pix, novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central, estará disponível para ser operado por todos os brasileiros
Em recente decisão proferida pelo juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (Rio Grande do
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de agosto de 2020, o Projeto de Lei de nº 6.229/2005 com regras para a recuperação judicial
O Conselho de Administração é o órgão colegiado de deliberações diversas que, quando instalado, supervisiona e administra questões das companhias, estando legalmente previsto na Lei
É prática comum na relação fornecedor-cliente, dentro do espectro B2B (Business to Business), como forma de fidelização dos clientes, a concessão de descontos comerciais ou
Após sabatina realizada no dia 20/10, o plenário do Senado aprovou os nomes indicados pela Presidência para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de
No dia 16 de outubro de 2020, o Estado de São Paulo instituiu a possibilidade de realização de acordos de transação de créditos de tributários
A Lei nº 17.293/2020 do Estado de São Paulo, publicada na última sexta-feira, 16 de outubro, trouxe um pacote de medidas voltadas ao ajuste fiscal
Conforme divulgado pela mídia, no dia 18 de setembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso apresentado pelo SESI e pelo
Em 6 de outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3142, reconhecendo a não
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta Cosit n° 101/2020, proferiu relevante entendimento no sentido de limitar a dedutibilidade das
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
