PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS DA SCD E SEP
7 de janeiro de 2021
Não é segredo que a evolução tecnológica-digital tem impactado, cada vez mais, o estilo de vida do ser humano, seja na comunicação, saúde, educação e
POR QUE GOVERNANÇA CORPORATIVA É IMPORTANTE EM EMPRESAS FAMILIARES?
7 de janeiro de 2021
Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), governança corporativa é: “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas,
PAGAR OS TRIBUTOS DO MÊS CORRENTE OU ADERIR À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA?
18 de dezembro de 2020
Nem sempre as decisões de empresários e administradores de empresas são fáceis de serem tomadas. Com a abertura da transação tributária, que oferece descontos nos
STF RECONHECE QUE CONTROLADAS NO EXTERIOR DEVEM PAGAR IRPJ E CSLL APENAS SOBRE O LUCRO
18 de dezembro de 2020
Em 09/12, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.270.361, relatado pelo Ministro Roberto
STF JULGA CONSTITUCIONAL O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS
18 de dezembro de 2020
Em 10 de dezembro, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.043.313 (Tema nº 939 de Repercussão Geral) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
AS IMPORTANTES DECISÕES TRIBUTÁRIAS A SEREM TOMADAS NO INÍCIO DE CADA ANO-FISCAL
18 de dezembro de 2020
O ano de 2020 foi especialmente desafiador para a grande maioria das empresas. Para os profissionais da área tributária, o cenário de crise sanitária e
SEFAZ/SP IMPÕE PROCEDIMENTOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS QUANDO DA DOAÇÃO DE SUAS AÇÕES
18 de dezembro de 2020
A SEFAZ/SP publicou recentemente a portaria CAT nº 89/2020, disciplinando procedimentos a serem observados por algumas espécies de pessoas jurídicas, entre elas, as Sociedades Anônimas
GOVERNO ZERA NOVAMENTE, ATÉ O FINAL DO ANO, O IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
18 de dezembro de 2020
Nesta última sexta-feira, dia 11/12, o Governo Federal, que havia antecipado o fim da alíquota zero do IOF-Crédito, publicou novo decreto restabelecendo a alíquota zero
13º SALÁRIO E FÉRIAS: COMO FICA O PAGAMENTO EM 2020?
16 de dezembro de 2020
Em 2020, ano que virou o mundo de cabeça para baixo, muitas medidas legislativas foram publicadas para fazer frente ao cenário “de guerra” gerado pela
QUAL A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS HIPÓTESES DE ACIDENTES DE TRABALHO?
16 de dezembro de 2020
Entenda qual é a regra e o que vem sendo decidido na Justiça do Trabalho nos dias atuais Muito se discute sobre a responsabilidade
TELETRABALHO E HOME OFFICE: ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE OS DOIS INSTITUTOS E AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PARA ADOÇÃO DO TELETRABALHO
16 de dezembro de 2020
Há muito tempo se discutia sobre a viabilidade da implementação do trabalho remoto. Entretanto, somente com a necessidade do distanciamento social ocasionada pelo novo coronavírus
3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DISPENSADA NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM DATA ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 14.020/20
16 de dezembro de 2020
A Lei nº 14.020/2020, publicada em 06/07/2020, que é conversão da Medida Provisória (MP) 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da
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