HOJE ENTRA EM VIGOR O PROTOCOLO DE MADRI NO BRASIL!
2 de outubro de 2019
O Protocolo de Madri permitirá ao interessado a requerer mediante um único pedido, a proteção de sua marca para os 120 países signatários do Tratado.
POLOS DE DESENVOLVIMENTO: GOVERNO DE SP LANÇA PROGRAMA PARA IMPULSIONAR A COMPETITIVIDADE DO ESTADO
23 de setembro de 2019
O programa Polos de Desenvolvimento foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo com objetivo de incentivar o aumento da produtividade da indústria, atraindo
PARA A 2ª TURMA DO STJ, CABE AO STF DECIDIR SOBRE QUAL VALOR DO ICMS DEVE SER ABATIDO DA BASE DO PIS E COFINS
23 de setembro de 2019
No último dia 05 de setembro, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou diversos recursos interpostos pela Fazenda Nacional à Corte Superior,
TJ-SP DÁ AVAL AOS CONTRIBUINTES PARA RESTITUIR ICMS-ST PAGO ANTES DE 2016
23 de setembro de 2019
O contribuinte paulista poderá pleitear os valores pagos a maior a título de ICMS -ST, mesmo que de períodos anteriores a outubro de 2016, segundo
ESTADO DE SÃO PAULO REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
23 de setembro de 2019
Em 14 de agosto de 2019, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 3 de 13 de agosto de
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE QUE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DAS FILIAIS NÃO É AUTÔNOMA
23 de setembro de 2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 27 de agosto de 2019, por maioria dos votos, que só será possível a emissão de
CARF REAFIRMA DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO E MATERIAL DE LIMPEZA
23 de setembro de 2019
Em mais uma decisão favorável aos contribuintes – e demonstrando que a Administração Tributária tem se curvado ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DESLOCAMENTO ENTRE A RESIDÊNCIA E O AEROPORTO E ENTRE O AEROPORTO E O HOTEL PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTOS NÃO DÁ DIREITO A HORAS EXTRAS
18 de setembro de 2019
O tempo destinado à realização de cursos e treinamentos, sobretudo quando exigidos pela empresa, caracteriza tempo à disposição, nos moldes do art. 4º da Consolidação
JUSTIÇA DO TRABALHO PASSA A ANULAR ACORDOS E CONDENAÇÕES POR TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL
18 de setembro de 2019
Algumas empresas obtiveram na Justiça do Trabalho a anulação de condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de terceirização.
FIM DO CONTRATO DE TRABALHO: O QUE FAZER PARA EVITAR A MULTA DO ART. 477 DA CLT APÓS A REFORMA TRABALHISTA?
18 de setembro de 2019
Uma das modificações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trata do prazo para quitação dos haveres rescisórios e comunicação aos órgãos competentes. A partir de
RECLAMANTE E TESTEMUNHA MENTEM EM JUÍZO E SÃO CONDENADAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
18 de setembro de 2019
A ex-empregada de uma loja de departamentos, assim como a testemunha indicada por ela, foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé após mentirem
QUAL A SUA FLUÊNCIA EM NEGOCIAÇÃO?
18 de setembro de 2019
Monitor Mercantil 08/07/2019 Por Matheus Mendes Frison . A negociação é o método que as pessoas usam para chegar a um acordo que beneficie ambas
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