A FORÇA MAIOR DAS PANDEMIAS
12 de fevereiro de 2020
A pandemia do Coronavírus deixa evidente a fragilidade da sociedade humana diante das ondas de nocivos biológicos que, por vezes, atravessam o globo e acarretam
PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM MARÇO
11 de fevereiro de 2020
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
NOVAS REGRAS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE IMPOSIÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL NO IBAMA
7 de fevereiro de 2020
No dia 29/01/2020 foi publicada a Instrução Normativa Conjunta nº 02 do IBAMA e ICMBIO, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações
ASSINATURA ELETRÔNICA: TENDÊNCIA DO MUNDO DIGITAL E SUA ACEITAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
7 de fevereiro de 2020
Acompanhando a revolução tecnológica e de inovação pela qual passa a sociedade, até mesmo as assinaturas foram adaptadas, surgindo os conceitos de assinatura eletrônica e
STF SUSPENDE DECISÃO DO TRF-3 REGIÃO QUE DETERMINOU A DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS NO ENTORNO DO LAGO DE HIDRELÉTRICA EM SÃO PAULO
7 de fevereiro de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou
É POSSÍVEL QUE O IBAMA APREENDA UM VEÍCULO UTILIZADO PARA COMETER INFRAÇÃO AMBIENTAL?
7 de fevereiro de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os Recursos Especiais n.º 1.814.945/CE, 1.816.353/RO e 1.814.944/RN são representativos da controvérsia repetitiva, Tema 1036, cujo debate
BEM IMÓVEL:SÓ É PROPRIETÁRIO QUEM TEM O REGISTRO DA AQUISIÇÃO NA MATRÍCULA?
7 de fevereiro de 2020
O Código Civil brasileiro determina que “transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis” e acrescenta: “enquanto não
JUIZ DE GARANTIAS: MITOS E VERDADES
7 de fevereiro de 2020
Ao apagar das luzes de 2019, mais especificamente no dia 24 de dezembro, foi sancionada a popularmente denominada Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que altera
TERCEIRO SETOR: O RELEVANTE PAPEL DAS ENTIDADES QUE TRANSITAM ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
3 de fevereiro de 2020
O terceiro setor atua na sociedade civil de diversas maneiras, tendo a sua existência fundamentada no fato de o poder público não ter recursos suficientes
FRANQUIAS EDUCACIONAIS E A NOVA LEI DE FRANQUIAS
24 de janeiro de 2020
O negócio de franquias educacionais é um dos que mais cresce no país, apresentando números expressivos, mesmo diante de um cenário de baixo incremento do
PRAZO DE ENTREGA DA EFD-REINF É ADIADO E eSOCIAL SERÁ SUBSTITUÍDO
24 de janeiro de 2020
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.921/2020, a Receita Federal adiou a data da obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf para determinado grupo de contribuintes,
PROGRAMA PROFERRAMENTARIA PRETENDE IMPULSIONAR A ECONOMIA PAULISTA
24 de janeiro de 2020
O Governo do Estado de São Paulo, visando incentivar o mercado automotivo e de autopeças em ferramentaria, publicou a Resolução nº 104 de 09 de
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