O Governo do Estado de São Paulo, visando incentivar o mercado automotivo e de autopeças em ferramentaria, publicou a Resolução nº 104 de 09 de dezembro de 2019, instituindo o programa ProFerramentaria, novo benefício que autoriza as empresas paulistas a utilizarem crédito acumulado de ICMS para pagar por ferramentais usados na sua produção, desde que sejam produzidos por ferramentarias instaladas no Estado de São Paulo.
O programa traz a possibilidade de as empresas fabricantes de veículos e fornecedoras de autopeças estabelecidas em São Paulo investirem em ferramentaria automotiva. Dessa forma, o Governo do Estado pretende aumentar a competitividade do setor automotivo, que enfrenta grande concorrência com os produtos importados.
Para que a liberação dos créditos ocorra, as empresas interessadas deverão realizar um projeto de desenvolvimento e construção de ferramental, que deverá conter alguns requisitos como a descrição do ferramental, o montante total do projeto a ser realizado e o cronograma do desenvolvimento e construção do ferramental.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (ABINFER), o setor automotivo pode injetar na economia paulista cerca de R$ 8 bilhões nos próximos oito anos, gerando mais investimento dentro do Estado.
CINTIA VIDAL GONÇALVES
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GABRIEL RODRIGUES BARÃO
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