CONTRATO DE NAMORO
13 de março de 2018
Cada vez mais em voga, o contrato de namoro é uma opção para casais que desejam disciplinar seu relacionamento, preservar o patrimônio individual, além de
O INPI E AS COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS
13 de março de 2018
O primeiro trimestre de 2018 está sendo bem positivo em termos das ações do INPI para facilitar e agilizar os trâmites dos processos, principalmente no
STJ DISPENSA A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL TORNANDO MAIS FÁCIL A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS MANTIDOS NO EXTERIOR
13 de março de 2018
Por muito tempo o armazenamento de dados em provedores estrangeiros foi visto como uma alternativa segura e capaz de mantê-los fora da mira das autoridades
PANORAMA TRIBUTÁRIO: VISÃO DE 2017 E O QUE ESPERAR DE 2018
12 de março de 2018
A Receita Federal do Brasil publicou em fevereiro de 2018 o seu Plano Anual de Fiscalizações para 2018 e, em conjunto com isso, os resultados
CÓDIGO FLORESTAL: IMPACTO ECONÔMICO DO JULGAMENTO PELO STF
2 de março de 2018
O julgamento das ações judiciais, que buscava declarar a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal, foi concluído na última quarta-feira (28). Em linhas gerais,
RECEITA FEDERAL EXIGE MULTAS POR NÃO HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO ILEGALMENTE E APÓS PRAZO DECADENCIAL
23 de fevereiro de 2018
Diversos contribuintes têm sido surpreendidos pela Receita Federal do Brasil com mais uma “nova” multa, exigida após terem seus pedidos de compensação não homologados. Isso
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (DIRPF)
23 de fevereiro de 2018
Em meio às constantes mudanças normativas e à crescente ânsia arrecadatória do Fisco em tempos de cortes de gastos e crise política, os contribuintes que
OEA – 3ª GERAÇÃO – GERENCIAMENTO DE RISCOS
23 de fevereiro de 2018
Ao substituir o Regime de Desembaraço Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul, pelo Operador Econômico Autorizado (OEA), a Receita Federal iniciou um processo de transformação
BLOQUEIO DE BENS PODERÁ SER EFETUADO PELA PGFN, MESMO SEM DECISÃO JUDICIAL
23 de fevereiro de 2018
Uma importante novidade alcançou os contribuintes que possuem débitos com a União Federal. Após a Medida Provisória 793/2017, posteriormente convertida na Lei nº 13.606/2018, inaugurou-se
IBAMA REGULAMENTA CONVERSÃO DE MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
19 de fevereiro de 2018
No dia 15/02/2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) publicou a Instrução Normativa nº 08/2018, que regulamenta os procedimentos para a conversão de multas
MAJORAÇÃO DO IPTU DA CIDADE DE CAMPINAS
17 de janeiro de 2018
Majoração do IPTU no município de Campinas pode ser questionada pelos contribuintes.
GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO NOVO PERT
31 de outubro de 2017
No último dia para inclusão dos débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Presidente Michel Temer prorrogou o prazo de adesão para dia 14 de novembro de 2017 por meio da Medida Provisória nº 807, publicada na data de hoje, dia 31, em edição extra do Diário Oficial da União.
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