VENTURE CAPITAL: O QUE É O CONTRATO DE SAFE?
10 de setembro de 2021
Venture capital (também conhecido como capital de risco) é uma modalidade de investimento focada em startups e empresas de pequeno e médio porte com alto
O CONTRASSENSO DA OBRIGAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM O SINDICATO PARA SUBMISSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
10 de setembro de 2021
Com as alterações impressas pelas Leis 14.112/2020 e Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências), os créditos de origem trabalhista ou decorrentes de
TJSP DECIDE QUE MUNICÍPIOS NÃO TÊM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA PROIBIR USO DE AGROTÓXICOS
10 de setembro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade de Lei Municipal nº 3.926/2020 que instituía uma zona
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
2 de setembro de 2021
Neste mês de agosto, com o fim do recesso do Legislativo, reiniciaram as tratativas acerca das alterações do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014 (Lei
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO AFETA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS
2 de setembro de 2021
Após anos de discussão no legislativo, em 1º de julho de 2021, foi promulgada a Lei 14.181, popularmente conhecida como “Lei do Superendividamento”, que altera
CARF EMITE NOVO ENTENDIMENTO SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM CONTRATO DE MÚTUO
24 de agosto de 2021
O Recurso Especial analisado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) buscava o afastamento do ajuste de preços de transferência sobre mútuos ativos concedidos para
DECISÃO PROFERIDA PELA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE AUTORIZA REDE VAREJISTA A APROPRIAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM A LGPD
24 de agosto de 2021
No dia 08 de julho de 2021, a 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS) proferiu a decisão permitindo que uma rede varejista atuante do
JUSTIÇA DE MINAS GERAIS RECONHECE O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST INCIDENTE SOBRE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
24 de agosto de 2021
Em recente decisão, a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo (MG) reconheceu o direito de uma empresa atuante no comércio varejista de medicamentos
DECISÃO DO STF REAFIRMA TENDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA A RECONHECER PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS
19 de agosto de 2021
No dia 28 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a quatro recursos extraordinários (RE) ajuizados pela Petrobras.
SAÚDE MENTAL NAS EMPRESAS – SEUS IMPACTOS E COMO PROMOVER
19 de agosto de 2021
A saúde mental é um dos principais fatores para se ter uma boa qualidade de vida, acarretando em bons relacionamentos, produtividade, felicidade e afins. É
AFINAL, CABE AO EMPREGADOR FORNECER EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E INFRAESTRUTURA PARA O TRABALHO REMOTO?
19 de agosto de 2021
A pandemia do novo coronavírus, que acomete o Brasil há mais de 1 ano, trouxe diversas mudanças na dinâmica social do país como um todo.
PECULIARIDADES DO ENQUADRAMENTO SINDICAL DO EMPREGADO MOTORISTA
19 de agosto de 2021
É de conhecimento geral a importância das Entidades Sindicais para as relações de trabalho, seja sob a ótica dos trabalhadores, visando melhores condições de trabalho,
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