Para que se possa compreender o surgimento da atual legislação, é preciso realizar uma passagem ao longo da história a fim de conhecer os fatos
Na tarde de 20 de março de 2023, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1
Algumas mudanças nos direitos trabalhistas estão sendo tratadas como possibilidades para um futuro próximo. Até o momento, não há nada para além de boatos com
Lamentavelmente, seguimos descobrindo casos de trabalho escravo no país, mesmo quase 135 anos após a abolição da escravatura e de décadas de avanços na legislação
Todo mês de março a pauta é a mesma: a mulher no mercado de trabalho e a desigualdade de gênero que ainda é um problema
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Emprega + Mulheres. O objetivo principal da
A ação de produção antecipada de provas encontra-se disciplinada nos artigos 381 e seguintes do CPC. Trata-se de uma ação autônoma, que visa apenas a
O ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças chama-se
Na sociedade atual, altamente globalizada, diversos desafios foram trazidos pelo excesso de conectividade e pela fácil disseminação de informações. Os pontos positivos da inserção da
Foi sancionada no dia 11 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.532/23, que, em grata vitória para a luta antirracista, equipara a injúria racial
É sabido que está em alta a preocupação quanto à proibição da justa causa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Este foi um dos temas mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, absolveu a empresa do pagamento de salários após a alta previdenciária por entender pela
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
