ESG e Direito do Trabalho: rumo ao Salário Digno
A sigla ESG (Ambiente, Social e Governança) tem se destacado como uma abordagem essencial para empresas, visando muito além do lucro, ao trabalhar na busca
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No último dia 05, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação o pagamento das horas extras sob o argumento de que
A tecnologia chegou de forma definitiva para as relações trabalhistas e esse movimento se intensificou durante a pandemia da COVID-19 com a implantação do PJE e
O mercado de trabalho conta cada vez mais com figuras femininas em todos os cargos e, com isso, vemos uma extensão e aperfeiçoamento dos direitos
A engenharia é uma profissão regulamentada, ou seja, possui legislação própria, com deveres e garantia de observância, obrigatória pelas empresas. Em razão da sua própria
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), instituiu na CLT o artigo 628-A, através do qual foi criado o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O DET é o
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em 08/02/2024 (quinta-feira), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre aplicativos e prestadores de serviços,
Desde outubro/2023, as empresas têm enfrentado o desafio de escriturar os processos trabalhistas no eSocial. Os profissionais de Recursos Humanos, em especial do Departamento Pessoal,
Atualmente, um dos temas mais discutidos na Justiça do Trabalho é o reconhecimento da relação de emprego, considerando que muitos profissionais são contratados sem registro
Na esfera jurídica trabalhista, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tratou sobre a manutenção da justa causa de um bancário que, se
Em 12 de dezembro de 2023, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por 10 votos contra 2, o projeto de lei 1.105/23.
É comum que as empresas tenham dúvidas quanto à obrigatoriedade da implementação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, conhecido como PLR, em seus
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