ESG: PESQUISA FIUS/IBEF CAMPINAS
14 de dezembro de 2022
Nos meses de julho e agosto de 2022, o Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados e o IBEF Campinas realizaram uma pesquisa com o objetivo
PROGRAMA EMPREGA + MULHERES – ESSA NOVA LEI VAI IMPACTAR O MEU CANAL DE DENÚNCIAS?
14 de dezembro de 2022
Em linha com os anseios sociais e de mercado referentes à adoção de práticas ESG pelas empresas, em especial ao que diz respeito ao fator
FINAL DE ANO E CORTESIA DE NEGÓCIOS – É SEMPRE UM PROBLEMA?
14 de dezembro de 2022
Em razão das festas de final de ano, é muito comum que os funcionários das empresas cogitem oferecer ou receber uma cortesia de negócios. Cortesia
ESG E CONCESSÕES/AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS
14 de dezembro de 2022
Durante os últimos anos, o Brasil vem passando por um forte movimento de transferência da gestão de ativos e serviços públicos para o setor privado.
ANPD AGORA É AUTARQUIA. MAS O QUE MUDA?
14 de dezembro de 2022
Em 25 de outubro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi transformada oficialmente em autarquia de natureza especial. A mudança ocorreu
A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NA PAUTA ESG
14 de dezembro de 2022
Não é novidade que a Constituição Federal, como regra matriz do sistema jurídico nacional, possui um capítulo especificamente dedicado ao sistema tributário vigente no país,
TRT-2 AFASTA “LIMBO PREVIDENCIÁRIO” RECONHECIDO EM SENTENÇA
9 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, absolveu a empresa do pagamento de salários após a alta previdenciária por entender pela
O DESPEJO EXTRAJUDICIAL PODERÁ SER UMA REALIDADE NO BRASIL
9 de dezembro de 2022
Há pouco mais de 2 anos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei[1] que, visando modificar a Lei do Inquilinato[2], dispõe sobre a
DISTRIBUIÇÃO DE NOVO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: É POSSÍVEL?
9 de dezembro de 2022
O processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da petição inicial, acompanhada
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A GRANDE CURVA NA REALIDADE DOS TIMES DE FUTEBOL BRASILEIROS
9 de dezembro de 2022
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um instituto criado pela Lei 14.193 de 2021, cujo principal objetivo é possibilitar a transformação dos times de
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO
2 de dezembro de 2022
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
SEFAZ/SP LANÇA QUINTA RODADA DO PROATIVO
28 de novembro de 2022
Foi autorizada a 5ª rodada do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado
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