FIM DA TAXA LIBOR E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAIS
9 de março de 2022
Desde 2017 já havia sido decidido que as taxas LIBOR deixariam de ser publicadas após o final de 2021 e foi o que ocorreu no
SEFAZ/SP NOTIFICA CONTRIBUINTES PARA RECOLHIMENTO DE ITCMD SOBRE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
9 de março de 2022
Após o sucesso da nomeada “Operação Vaisyas” iniciada em 2021, que teve como alvo doações extrajudiciais de participações societárias ocorridas em 2016, a Secretaria da
SEFAZ/SP: INCIDE ICMS SOBRE SOFTWARE VENDIDO JUNTO COM HARDWARE
9 de março de 2022
A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que a venda de softwares, quando realizada juntamente com o hardware, tem a incidência exclusivamente do ICMS.
GOVERNO FEDERAL REDUZ A ALÍQUOTA DE IPI EM ATÉ 25%
3 de março de 2022
Em 25 de fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.979, com vigência imediata, que reduz as alíquotas
NOVO MODELO PARA A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: OCDE PUBLICA REGRAS DO PILAR TWO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL DE 15%
25 de janeiro de 2022
Em 20 de dezembro de 2021 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as regras modelo para implementação do Pilar 2, que
CÂMARA SUPERIOR DO CARF REAFIRMA INCIDÊNCIA DE IR SOBRE A INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
25 de janeiro de 2022
Por maioria dos votos, os Conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em acórdão publicado recentemente (9202-010.045), confirmaram
PUBLICADAS AS ALTERAÇÕES DE 2022 DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS, AS QUAIS IMPACTARAM NOS CÓDIGOS DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)
29 de novembro de 2021
As alterações para 2022 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), já havia sido anunciado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a
SEFAZ/SP: ADESÃO RETROATIVA AO ROT-ST DEVE SER FEITA ATÉ 30/11
12 de novembro de 2021
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo determinou prazo final até 30 de novembro de 2021 para credenciamento dos contribuintes no ROT-ST (Regime
PL PRORROGANDO PRAZO PARA INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS É APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL
22 de outubro de 2021
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 05/2021 foi sancionado sem vetos pelo Presidente da República no dia 27 de outubro e publicado como a Lei
PLP 148/19, QUE REGULAMENTA AS VENDAS MULTICANAIS, FOI ENCAMINHADO PARA A CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
23 de julho de 2021
O Projeto de Lei Complementar 148/19 foi apresentado à Câmara dos Deputados em junho de 2019 e tem como objetivo regulamentar a incidência de ICMS
PROMULGADOS OS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO COM EMIRADOS ÁRABES E SUÍÇA
23 de junho de 2021
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nas últimas semanas os tratados internacionais para evitar a dupla tributação com os Emirados Árabes Unidos (EAU) e
CINCO PONTOS DE ATENÇÃO JURÍDICOS EM EXPANSÃO INTERNACIONAL
9 de junho de 2021
Uma pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral em 2019 demonstrou que, naquele ano, 71,9% das multinacionais brasileiras aumentaram os investimentos no mercado internacional. Desde então,
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.