Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
26 de fevereiro de 2024
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), instituiu na CLT o artigo 628-A, através do qual foi criado o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O DET é o
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS É OBRIGATÓRIA?
18 de dezembro de 2023
É comum que as empresas tenham dúvidas quanto à obrigatoriedade da implementação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, conhecido como PLR, em seus
Como a jornada de quatro dias pode influenciar sua empresa
19 de julho de 2023
Ao longo dos anos, a busca por condições de trabalho mais saudáveis e equilibradas tem se tornado uma pauta cada vez mais relevante. A pandemia
A IMPORTÂNCIA DE UM EFETIVO CONTROLE DE BANCO DE HORAS
7 de julho de 2023
A utilização do banco de horas no cotidiano das empresas consiste em um meio mais prático para que o empregador possa implementar a compensação de
O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE AS HORAS EXTRAS PASSA A INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS REFLEXOS DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E FGTS
3 de abril de 2023
Na tarde de 20 de março de 2023, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1
AS NOVIDADES APRESENTADAS PELO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E PELA LEI 14.457/22
22 de fevereiro de 2023
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Emprega + Mulheres. O objetivo principal da
INJÚRIA RACIAL AGORA É CRIME DE RACISMO! CONFIRA A NOVIDADE DA LEI Nº 14.532/2023 E SUA IMPORTÂNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
19 de janeiro de 2023
Foi sancionada no dia 11 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.532/23, que, em grata vitória para a luta antirracista, equipara a injúria racial
NOTA TÉCNICA – EVENTOS S-2240 E S-1200 ESOCIAL
19 de julho de 2022
Após a implementação do eSocial, e a obrigatoriedade da transmissão de informações acerca da Segurança e Saúde do Trabalhador, muitas dúvidas surgiram, sobretudo acerca das
POSSO CONTRATAR PJ PARA TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?
19 de julho de 2022
É de notório conhecimento que a Reforma Trabalhista, e a Lei 6.019/74 (Trabalho Temporário) c/c Lei 13.429/17 (Terceirização), flexibilizaram as contratações de profissionais autônomos e
AFINAL, O USO DO WHATSAPP APÓS O HORÁRIO DE TRABALHO PODE SER CONSIDERADO HORA EXTRA?
20 de junho de 2022
Pode-se dizer que a Quarta Revolução Industrial está sendo vivenciada por meio de novas tecnologias. Encontramo-nos em uma era de comoditização digital, que nada mais
A PANDEMIA DA COVID-19 E O SURGIMENTO DE UM NOVO TURNO DE TRABALHO
20 de junho de 2022
Para além das mudanças econômicas trazidas pela pandemia da Covid-19, as alterações nas relações de trabalho certamente não ficaram para trás. As empresas tiveram que
RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS GESTANTES EM PERÍODO DE PANDEMIA
18 de março de 2022
Certamente, a Covid-19 impactou fortemente as relações de trabalho, já que o Direito do Trabalho é a principal área do Direito afetada quando grandes crises
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.