SERÁ PERMITIDO TRANSFORMAR IMÓVEIS TOMBADOS EM UNIDADES COMERCIAIS NO RIO DE JANEIRO
Em setembro de 2021, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei (PLC 136-A/2019) que estabelece condições especiais de incentivo
HomeImobiliário
Em setembro de 2021, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei (PLC 136-A/2019) que estabelece condições especiais de incentivo
Em 30 de setembro de 2021, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2015/2021 que incentiva a energia solar por meio do financiamento
Em regra, para se formalizar um negócio jurídico, as partes envolvidas precisavam se deslocar até o Cartório de Notas escolhido para realizar o reconhecimento de
No dia 20 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da demarcação de terras indígenas. Ainda
O mercado imobiliário sempre chamou a atenção de diversos tipos de investidores. Fato é que durante a pandemia do Covid-19 o segmento imobiliário teve uma
Neste mês de agosto, com o fim do recesso do Legislativo, reiniciaram as tratativas acerca das alterações do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014 (Lei
Após anos de discussão no legislativo, em 1º de julho de 2021, foi promulgada a Lei 14.181, popularmente conhecida como “Lei do Superendividamento”, que altera
Com a publicação da Lei Federal nº 13.465/2017 que, dentre outros diversos temas relativos à regularização fundiária, modificou o teor da Lei nº 6.766/1979, o
A Prefeitura Municipal de Campinas ratificou, no último dia 15 de julho de 2021, o protocolo de intenção para que a cidade participe do projeto
As relações estabelecidas entre os shopping centers (locador) e lojistas (locatários) são regidas, basicamente, por três documentos, sendo eles o Contrato de Locação, a Escritura
Considerando a atual situação enfrentada pelo mundo, com a disseminação da doença COVID-19, e a recente declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
Com a crise financeira que o país vem atravessando, o atraso nas obras dos empreendimentos imobiliários tem se tornado cada vez mais comum. Normalmente os
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.