A antecipação de recebíveis é uma ferramenta interessante para a liquidez financeira. Em suma, empresas de Factoring adquirem direitos creditórios de seus clientes – cedentes
O conceito de crise varia conforme cada ramo de atuação. De modo geral, podemos compreendê-la como o ponto de transição entre um período de crescimento
A iniciativa de elaborarmos, em 2022, um material de consolidação das macrotendências jurídicas que entendemos ser impactantes para o mundo corporativo foi muito elogiada
O Ministro Luiz Fux, do STF, decidiu, em sede de liminar, a suspensão do artigo 3º, inciso X, da Lei Complementar 87/96, com redação dada
Em recente decisão, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou o entendimento para não incidência de IR sobre a verba trabalhista
Em dezembro/2022, a 1ª Turma do STJ retomou o julgamento do REsp n. 1.836.082/SE, em que se discute a incidência de PIS e COFINS sobre
Após suspensão do julgamento, em dezembro de 2022, pelo pedido de destaque da Ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal pautou para 12 de abril
A SEFAZ/SP determinou, através da Resposta à Consulta nº 27021/2023, publicada no dia 30/01/2023, que a partir de 2023 será obrigatório o preenchimento do Registro
A Receita Federal, por meio da Solução da Consulta Cosit n° 36/2023, publicada em 15/02/2023, definiu que, mesmo para as atividades de licenciamento ou cessão
A Receita Federal do Brasil proferiu Solução de Consulta, na última semana, com entendimento em relação aos gastos com vigilância e segurança, especialmente para indústrias
No dia 12 de janeiro de 2023 foi publicada a Medida Provisória 1.159/2023 pelo Governo Federal, acrescentando novos dispositivos às Leis n. 10.637 e 10.833,
No dia 12/01/2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.159, objetivando alterar regras referentes ao PIS e à COFINS compreendidas nas Leis nºs 10.637/02 e
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