A DESBUROCRATIZAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO MARCO CAMBIAL
9 de maio de 2023
Em vigor desde 30 de dezembro de 2022, a Lei nº 14.286 de 2021, popularmente conhecida como “Novo Marco Cambial”, estabeleceu novas regras para o
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PROÍBE TERAPIAS HORMONAIS COM ESTEROIDES ANDROGÊNICOS E ANABOLIZANTES PARA FINS ESTÉTICOS E GANHO DE DESEMPENHO ESPORTIVO
9 de maio de 2023
No dia 11.04.2023 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.333/2023 com o fim de proibir expressamente a prescrição médica de
NOVA RESOLUÇÃO PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE
9 de maio de 2023
A Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), publicada em março do mesmo ano,
CONSULTA PÚBLICA PARA NOVOS CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
9 de maio de 2023
Para futura adesão ao programa OEA, os intervenientes nas operações de comércio exterior (importador e exportador, transportadores e agentes de carga, depositários, operadores portuários e
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E MULTAS ADUANEIRAS
9 de maio de 2023
A classificação fiscal de mercadorias é realizada através do seu enquadramento na chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base a Nomenclatura do
CENSO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2023 – PRAZO SE ENCERRA EM 05 DE JUNHO
5 de maio de 2023
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/06/2023. Regulada pela
MP 1.171/2023: PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA ALTERANDO A TRIBUTAÇÃO DO IRPF SOBRE ATIVOS E RENDIMENTOS NO EXTERIOR
2 de maio de 2023
O Governo Federal publicou no dia 30 de abril a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023. A principal alteração trazida pela norma se refere a polêmica
80 ANOS DA CLT: REAFIRMAÇÃO DOS VALORES E OBSERVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS CLASSES TRABALHADORAS E DE SEUS TOMADORES DE SERVIÇOS
28 de abril de 2023
Para que se possa compreender o surgimento da atual legislação, é preciso realizar uma passagem ao longo da história a fim de conhecer os fatos
STJ DECIDE EM RECURSO REPETITIVO QUE CONTRIBUINTE PODE EXCLUIR BENEFÍCIOS FISCAIS DO IRPJ E CSLL, DESDE QUE CUMPRIDOS OS REQUISITOS DA LEI
27 de abril de 2023
No dia 25/04, o STJ finalizou o julgamento do Tema 1182, que tratava sobre a possibilidade ou não da exclusão dos benefícios fiscais de redução,
CONVÊNIO ICMS 15/23 REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DA GASOLINA E EAC
25 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), comitê que reúne os Secretários das Fazendas dos Estados, publicou, no dia 06/04/2023 o Convênio ICMS 15/23, regulamentando
CARF: VALORES PAGOS EM CONFRATERNIZAÇÕES DE FIM DE ANO SÃO DEDUTÍVEIS
25 de abril de 2023
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF decidiu pela possibilidade de dedução das despesas com confraternizações de fim de ano da
TJSP ENTENDE QUE OS INSUMOS CONSUMIDOS INDIRETAMENTE NO CICLO PRODUTIVO GERAM CRÉDITOS DE ICMS
25 de abril de 2023
Em recente decisão, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de aproveitamento de
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.