MATERIALIDADE: O QUE É REALMENTE IMPORTANTE PARA O SEU NEGÓCIO?
16 de agosto de 2023
As recentes discussões sobre a agenda ESG trouxeram à tona um conceito muito relevante para o ambiente de negócio, mas talvez não tão claro a
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
16 de agosto de 2023
Quando o tema está relacionado à implementação de programas de Compliance em empresas de pequeno e médio porte, desafios, como falta de recursos, equipes enxutas
05 ANOS DE LGPD: LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS
16 de agosto de 2023
Em 14/08/2018 foi sancionada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dando início a uma jornada que há quase cinco anos traz
DECLARAÇÃO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2023 – PRAZO SE ENCERRA EM 05 DE SETEMBRO
14 de agosto de 2023
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/09/2023. Regulada pela Resolução 279/2022
SUSPENSÃO OU DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS E COMPONENTES NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL E NA CONSTRUÇÃO
10 de agosto de 2023
Os Regimes Especiais foram criados com o intuito de atender às necessidades específicas de empresas ou setores específicos. Esses regimes têm como objetivo facilitar ao
O STAY PERIOD E A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ALÉM DO PRAZO PREVISTO NO ART. 6º, §4º
10 de agosto de 2023
É inegável o fato de que quando uma empresa ajuíza uma ação de Recuperação Judicial significa que está passando por uma delicada crise econômico-financeira. Em
STF REVOGA DECRETOS QUE FLEXIBILIZAVAM A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR CIVIS
10 de agosto de 2023
Em julgamento encerrado no dia 30 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de decretos editados pelo Ex-Presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA (“BETS”) PERMITE A EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA
10 de agosto de 2023
Ao contrário do que é dito por muitas pessoas, o Brasil permite específicas modalidades de apostas e não estamos falando apenas daqueles jogos administrados pela
CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E SUAS PROBLEMÁTICAS
9 de agosto de 2023
Estima-se que 70% dos brasileiros usem redes sociais, segundo o relatório de fevereiro de 2023, produzido pela We Are Social em parceria com a MeltWater.
LEI Nº 14.620/23: MODERNIDADE E EFICIÊNCIA PARA OS TÍTULOS EXECUTIVOS ELETRÔNICOS
9 de agosto de 2023
A ascensão da tecnologia da informação e a expansão das comunicações globais têm impulsionado a necessidade de mecanismos seguros de autenticação e validação de informações.
O QUE MUDOU NA ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS?
9 de agosto de 2023
Em 09 de outubro de 2022, entrou em vigor a RDC Anvisa nº 429/2020, que dispõe sobre as novas normas para rotulagem nutricional de alimentos
RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS: NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE PROPRIEDADE, POSSE E OBRIGAÇÕES PROPTER REM
9 de agosto de 2023
Em 30 de junho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o Recurso Especial nº 1.953.359 – SP era representativo de controvérsia e,
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