Nos últimos anos, dois temas têm chamado atenção do mercado consumidor em geral, são eles: bitcoins e sustentabilidade. Entretanto, esses temas não estavam sendo tratados
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entendeu, através da Resposta à Consulta Tributária n° 23571/2021, que nas operações interestaduais com destino a
A Receita Federal do Brasil (RFB) reforçou o entendimento de que é incabível a compensação de débito de contribuições previdenciárias do período de apuração posterior
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema de repercussão geral nº 517, fixou a tese da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota
Primeiramente, é importante mencionar que o Estado de São Paulo, em decorrência lógica da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão
Em 11/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 970.821/RS (Tema nº 517 da Repercussão Geral) reconhecendo, por seis votos
Que o Estado necessita do apoio de agentes privados para a consecução de suas finalidades é algo fora de dúvida. Seja para otimizar a prestação
Na data de ontem (13/05/2021), após mais de 20 anos, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da “tese do século” em matéria tributária, relativa
Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas as áreas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance)
Em 07 de abril de 2021 foi proferido pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.101.937, interposto
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é um indicador baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das
O ordenamento brasileiro, por meio da Lei Federal nº 8.009 de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Em linhas gerais, considera-se bem
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
