Portaria Coana 187/2026: novos desafios para o OEA
10 de abril de 2026
O comércio exterior brasileiro passa por uma atualização relevante. Com a publicação da Portaria Coana nº 187, as regras para as empresas que buscam ou
Novo OEA 2026: o que muda e como isso impacta sua empresa
30 de março de 2026
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 27 de março, a Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, que reformula integralmente o Programa Brasileiro
Flexibilizações para atender microempresas e empresas de pequeno porte atingem o Drawback, o RECOF e o Reintegra
8 de agosto de 2025
O Diário Oficial da União de 29/07/2025 trouxe importantes alterações nos Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback e do RECOF, através do programa Acredita Exportação, a
Alterações nos procedimentos de Ex-Tarifário BK e BIT
25 de julho de 2025
No Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, foi publicada a Resolução GECEX nº 760, que altera a Resolução GECEX nº 512,
Nota Tarifa dos EUA sobre Produtos Brasileiros
14 de julho de 2025
No dia 9 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados
Auditores Fiscais da RFB anunciam que não haverá desembaraço durante a próxima semana
19 de janeiro de 2024
Através de Nota à Sociedade, emitida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em 18/01/2024, foi anunciado que, entre os dias
CONSULTA PÚBLICA PARA NOVOS CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA)
9 de maio de 2023
Para futura adesão ao programa OEA, os intervenientes nas operações de comércio exterior (importador e exportador, transportadores e agentes de carga, depositários, operadores portuários e
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS E MULTAS ADUANEIRAS
9 de maio de 2023
A classificação fiscal de mercadorias é realizada através do seu enquadramento na chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base a Nomenclatura do
A PORTARIA 315 DE 14 DE ABRIL DE 2023 E A REGULAMENTAÇÃO DA CARTA-FIANÇA E DO SEGURO-GARANTIA: UMA SEGURANÇA AOS IMPORTADORES
19 de abril de 2023
No dia 17 de abril de 2023, a Receita Federal publicou a Portaria n. 315 de 14 de abril de 2023, que regulamenta as condições
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO – PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESPECÍFICOS PARA O DESEMBARAÇO ADUANEIRO
12 de abril de 2023
Toda mercadoria estrangeira que chegar ao Brasil estará sujeita a procedimentos específicos para sua entrada no chamado Território Aduaneiro, cujo procedimento denominado de despacho de
RADAR SISCOMEX – HABILITAÇÃO PARA OPERAR NO COMÉRCIO EXTERIOR
6 de abril de 2023
O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – RADAR, tem o condão de habilitar os declarantes de mercadorias a operar no comércio exterior,
O NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E O MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS DO CATÁLOGO DE PRODUTOS, DUIMP E LPCOS
7 de março de 2023
Apesar de terem sido disponibilizados a mais ou menos uma semana atrás no ambiente de treinamento do módulo Catálogo de Produtos, do Sistema Integrado de
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