Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 Negócio Jurídico Processual
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no último dia 18 de março, vem causando grande impacto no mercado jurídico, em virtude ...
Quem responde pelas áreas contaminadas diante de um evento da natureza, como o que aconteceu recentemente no interior do estado de São Paulo?
A microexplosão, fenômeno climático que atingiu Campinas e outras cidades no interior do estado de São Paulo, deixou um rastro de destruição ...