A avaliação Pró-Ética existe desde 2010 e incentiva empresas brasileiras e multinacionais que atuam no Brasil a implementarem medidas que possam tornar o ambiente corporativo brasileiro mais íntegro, ético e transparente, especialmente nas relações que envolvam a esfera pública.

Trata-se de uma iniciativa da Controladoria Geral da União, e do Instituto Ethos, que fomenta a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio de reconhecimento público daquela que, independentemente do porte e do ramo de atuação, mostra-se comprometida em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.

Muitas empresas participam desta iniciativa e o número de inscritos tem aumentado a cada ano. Na última edição de 2020-2021, 236 empresas finalizaram a inscrição, sendo que 195 empresas foram admitidas no processo de avaliação e 67 foram aprovadas, ou seja, aproximadamente 28% das inscritas.

Para que as empresas possam participar do reconhecimento é muito importante que tenham conhecimento do “Regulamento Empresa Pró-Ética”, além do “Questionário de Avaliação”.

Este último possui um papel muito importante e desafiador, pois quando a empresa decide preenchê-lo passa a fazer uma autoanálise de seu programa de Integridade e, por consequência, as respostas servirão como um “termômetro” daquilo que poderá ser melhorado em suas normas, procedimentos, treinamentos, políticas internas, canais de denúncias, investigação, comunicação, etc.

Ponto de atenção: as respostas devem ser acompanhadas de evidências e comprovações. Por exemplo, se a resposta à aplicação de treinamentos sobre um Código de Conduta ou Política Anticorrupção for positiva, será necessário anexar ao formulário o treinamento aplicado e a lista de presentes.

A comprovação, demonstração da teoria na prática, é de suma importância. É princípio basilar de qualquer programa de conformidade. Só o papel não adianta.

Por isso que algumas providências preliminares à inscrição no Pró Ética são recomendadas:

– faça uma autoavaliação sincera de sua estrutura de compliance e avalie se o momento ainda é de ajustes ou se existe uma maturidade perene;

– reúna as evidências de suas boas práticas em formato compatível com o aceito pelo sistema do Pró Ética;

– monte um grupo de trabalho para condução desse assunto, contando com uma equipe disponível, com acesso a documentos e pessoas, e conhecedora do programa de conformidade;

– avalie contar com o apoio de uma assessoria com experiência nesse processo;

E se eventualmente sua empresa já esteve envolvida em algum episódio não conforme, não se preocupe. Empresas que passaram por reestruturação de seus programas de integridade também foram reconhecidas recentemente, como a Petrobras, que fez parte da lista das empresas aprovadas e reconhecidas como Empresa Pró-Ética na edição 2020-2021.

Independentemente do porte ou do ramo de atuação da empresa é possível, através de implementação de medidas de integridade, que a sua empresa seja reconhecida. E se não der certo da primeira vez, não desanime. Certamente será um aprendizado e a próxima tentativa será frutífera.

O Pró-Ética é um instrumento de inspiração a empresas e entidades que queiram estruturar seus programas de integridade e que queiram fazer a diferença na criação de um ambiente mais ético, íntegro e transparente, e é amplamente reconhecido no mercado como um diferencial de conformidade.

Que tal tentar? As inscrições para a edição 2022-2023 do Empresa Pró-Ética serão abertas no segundo semestre de 2022.

 

 

 

 

MARCO AURELIO BAGNARA OROSZ

marco.orosz@fius.com.br

 

ELIZABETH AMORE

elizabeth.amore@fius.com.br