A COPA DO MUNDO CHEGOU: DEVO LIBERAR OS EMPREGADOS PARA OS JOGOS?
Um dos momentos mais esperados do ano chegou: a Copa do Mundo. É inquestionável que os brasileiros adoram acompanhar os jogos do campeonato, mas o
Artigo Página 80
Um dos momentos mais esperados do ano chegou: a Copa do Mundo. É inquestionável que os brasileiros adoram acompanhar os jogos do campeonato, mas o
Foi incluído na pauta de julgamento do STJ o REsp 1818422/SP, que discute acerca do creditamento do PIS e da COFINS sobre o valor dos
Interessante situação foi recentemente submetida à análise do Superior Tribunal de Justiça[1]: as milhas áreas, relacionadas a programa de fidelidade de companhia aérea, integram a
O procedimento da recuperação judicial tem como premissa essencial a proteção da atividade empresarial, com a definição dos créditos devidos e a forma como estes
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de ser inválido o acordo que
Com o fim e resultado das eleições, diversas foram as denúncias relacionadas ao assédio eleitoral, principalmente no ambiente de trabalho. Para dimensionar, em 2022 o
Foi incluído na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o EREsp 1723889/SP/SP, na qual, será decidido acerca do creditamento de ICMS sobre despesas com
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor nos
Foi incluída na lista de julgamento do STF as ADI nºs 7070, 7078 e 7066, que questionam a Lei Complementar nº 190/2022, editada para regulamentar
A Portaria RFB nº 208, publicada em 11 de agosto de 2022, regulamentou as transações de débitos tributários no âmbito da Receita Federal, estabelecendo modalidades
No dia 27 de setembro de 2022, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) revogou a sua Súmula nº 125, que não permitia a incidência
No último dia 3/10, o Supremo Tribunal Federal reforçou seu posicionamento sobre os efeitos imediatos e retroativos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.