E-book | BLACK FRIDAY SEM CRISE: Um guia definitivo para aproveitar a data sem reclamações
A Black Friday de 2023 promete! Segundo pesquisa realizada pelo Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na data e sete em cada dez consumidores
A Black Friday de 2023 promete! Segundo pesquisa realizada pelo Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na data e sete em cada dez consumidores
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/12/2023. Regulada pela Resolução 279/2022
No dia 25/10, foi aprovado pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por mais 4 (quatro) anos, até 2027, a desoneração
Apesar da cultura de judicialização no Brasil, nem todo conflito precisa ser necessariamente resolvido por esse caminho, especialmente levando em consideração que o Poder Judiciário
Antes de qualquer medida legal destinada à recuperação de ativos, é essencial empregar ferramentas que possam afastar possíveis problemas. É nesse ponto que, desempenhando um
Desde novembro de 2021, tramita o projeto de lei n.º 4188/2021, denominado “Marco Legal das Garantias Imobiliárias”, que, entre inúmeras inovações relacionadas aos mercados financeiro
De acordo com o artigo 135 do Código Penal, pode ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro quem deixar de prestar assistência, quando possível
No dia 29/10 celebramos o Dia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro. Esta data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância
O problema agente-principal é largamente estudado no âmbito das relações contratuais e diz respeito aos fatores que, de alguma maneira, contribuem para comprometer o sistema
Os órgãos de proteção ao crédito são como bússolas aos fornecedores de produtos e serviços, pois servem para indicar aqueles que não são referência no
Recentemente, por meio do provimento nº 149 – que institui o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – o
A cobrança de dívida prescrita é um tema frequentemente debatido e questionado, visto que existem vedações legais ao exercício de tal atividade. Contudo, embora o
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.