RELEVANTES ASPECTOS SOBRE O TESTAMENTO
8 de novembro de 2018
Embora tratar do tema testamento não agrade a muitas pessoas, tal documento é uma ferramenta essencial e cada vez mais comum. Ele é usado inclusive
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PODE REINVENTAR O MERCADO DE RH
8 de novembro de 2018
Foi aprovada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD torna-se agora o marco legal que regulamenta o uso, a proteção
DECISÃO DO STJ AUMENTA DENÚNCIAS CRIMINAIS CONTRA DEVEDORES DE DE IMPOSTOS DECLARADOS E NÃO PAGOS
8 de novembro de 2018
A decisão proferida pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (HC nº 399.109-SC), segundo a qual há crime de sonegação fiscal nas hipóteses em
PGFN E CARF RECEPCIONAM DECISÃO DO STJ QUANTO AO CONCEITO DE INSUMO
24 de outubro de 2018
Recentemente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Nota Explicativa nº 63/2018, acolhendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso
O ACORDO ENTRE BRASIL E CHILE
24 de outubro de 2018
Nos últimos dias foram veiculadas notícias referentes à conclusão, na última sexta-feira, dia 19, das negociações envolvendo representantes dos governos brasileiro e chileno, para celebração
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FINALIZA JULGAMENTO SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS PARCELAS ADICI
24 de outubro de 2018
Em 11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, finalmente, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.068, julgado em sede de Repercussão Geral, o
CETESB ESTÁ IMPEDIDA DE CALCULAR TAXAS DA LICENÇA AMBIENTAL COM BASE NO CONCEITO DE ÁREA INTEGRAL DE FONTE DE POLUIÇÃO
8 de outubro de 2018
CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) fica impedida de calcular as taxas de expedição de licenças ambientais sobre a área do terreno total
A CLÁUSULA DE “CHARGEBACK” E AS FRAUDES CONTRA LOJAS ONLINE
8 de outubro de 2018
Segundo informações levantadas pelo 38º Webshoppers, uma iniciativa do e-bit, cujo objetivo é difundir informações a respeito do comércio eletrônico no Brasil, apresentado em 29 de
DIRETRIZES PARA ADAPTAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
8 de outubro de 2018
A Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), foi publicada no dia 14 de agosto de 2018, com o objetivo
SIM, HÁ LIMITES NA TERCEIRIZAÇÃO!
8 de outubro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente ações que discutiam os limites da terceirização e ficou decidido pela Suprema Corte que essa é uma modalidade
NEGOCIAÇÃO: ECONOMIA FINANCEIRA COM A NÃO JUDICIALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES
8 de outubro de 2018
O cenário jurídico brasileiro tende a se revolucionar. Sob as consequências da crise judiciária, os meios alternativos de resolução de conflitos estão ganhando espaço devido suas vantagens ante o moroso e problemático sistema jurídico atual.
IPCA-E IMPACTA EM ATÉ 35% NOS VALORES DE DÉBITOS TRABALHISTAS
8 de outubro de 2018
Correção monetária dos débitos trabalhistas através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) impacta em até 35% o valor devido.
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.