Sucessão empresarial fraudulenta: qual o entendimento do STJ?
19 de março de 2026
No dia a dia da recuperação de crédito, uma prática vem se tornando cada vez mais frequente entre as empresas devedoras: o acúmulo de dívidas
Da armazenagem ao pós-venda: a cadeia logística nos dias atuais e sob a óptica do código de defesa do consumidor
7 de julho de 2025
Mais do que apenas o transporte de mercadorias, sabe-se que a logística envolve um sistema complexo de planejamento, execução e controle que garanta que produtos,
Criptomoedas e penhora de bens: os novos desafios na recuperação de créditos
24 de abril de 2025
O avanço das tecnologias financeiras tem provocado impactos diretos no cenário jurídico, especialmente em se tratando de recuperação de créditos por meio da penhora de
A aplicação do CDC para empresas consumidoras
9 de dezembro de 2024
Tem sido pauta recorrente no Poder Judiciário a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas, para facilitação da defesa de seus direitos.
ESG e direito do consumidor: uma parceria pela transparência, responsabilidade corporativa e práticas empresariais sustentáveis
27 de fevereiro de 2024
Em um mundo cada vez mais consciente do impacto das empresas na sociedade e no meio ambiente, as diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance) e
STJ AFASTA A CULPA DE LOJISTA QUE RECEBEU PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO FRAUDADO
8 de dezembro de 2023
Atualmente, quase todas as transações realizadas em estabelecimentos comerciais são pagas com cartão. Para tanto, o portador deve inserir ou aproximar o cartão do equipamento
STJ DEFINIRÁ CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA: QUAL SERÁ O IMPACTO NAS EMPRESAS?
6 de abril de 2023
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os recursos[1] que versem sobre a adoção de critérios objetivos para a verificação
4 DICAS PARA SUA EMPRESA OTIMIZAR O SAC E FIDELIZAR OS CLIENTES APÓS A BLACK FRIDAY
25 de novembro de 2022
Não é novidade que a Black Friday tem o potencial de proporcionar um aumento significativo nas vendas das empresas. Contudo, é determinante que as empresas,
STJ DECIDE QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS É TAXATIVO, MAS ADMITE EXCEÇÕES
9 de junho de 2022
O STJ formou maioria para reconhecer que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Nesse sentido, seis ministros votaram a favor da taxatividade, enquanto
STJ RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL SEM A INDICAÇÃO DA ALÍNEA QUE ADMITE A SUA INTERPOSIÇÃO
9 de maio de 2022
Em unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de embargos de divergência, uniformizou entendimento ao decidir ser possível admitir Recurso Especial
PLANOS DE SAÚDE: O JULGAMENTO DO CARÁTER DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
9 de março de 2022
Com a finalidade de prever quais são os procedimentos obrigatórios que todos os planos de saúde devem oferecer cobertura, a ANS (Agência Nacional de Saúde)
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