PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI 2.925/2023
7 de julho de 2023
O Projeto de Lei 2.925/23 (Projeto), de autoria do Poder Executivo e apresentado em 02 de julho de 2023, tem por objetivo conferir maior segurança
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO PERIÓDICA TRIMESTRAL SE ENCERRA EM 30 DE JUNHO
31 de maio de 2023
A Declaração periódica trimestral (Declaração) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
A DESBUROCRATIZAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO MARCO CAMBIAL
9 de maio de 2023
Em vigor desde 30 de dezembro de 2022, a Lei nº 14.286 de 2021, popularmente conhecida como “Novo Marco Cambial”, estabeleceu novas regras para o
CENSO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2023 – PRAZO SE ENCERRA EM 05 DE JUNHO
5 de maio de 2023
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/06/2023. Regulada pela
EM ABRIL SE ENCERRA O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAL
21 de março de 2023
Anualmente, cabe às sociedades limitadas e às sociedades anônimas realizarem a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (Assembleia), conforme o caso, que
NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
9 de março de 2023
No dia 23/12/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução”), que estabelece o novo marco regulatório para os fundos de
STOCK OPTION PLAN – COMO INCENTIVAR OS COLABORADORES?
9 de fevereiro de 2023
O Stock Option Plan (“SOP”) é um modelo de gestão já bastante utilizado, com incentivo de médio a longo prazo para retenção de colaboradores-chave, por
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A GRANDE CURVA NA REALIDADE DOS TIMES DE FUTEBOL BRASILEIROS
9 de dezembro de 2022
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um instituto criado pela Lei 14.193 de 2021, cujo principal objetivo é possibilitar a transformação dos times de
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO
2 de dezembro de 2022
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2022 – PRAZO SE ENCERRA EM 15 DE AGOSTO
19 de julho de 2022
O prazo para apresentação da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País se encerra às 18h00 do dia 15/08/2022. Regulada pela Circular 3795/2016
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM JUNHO
30 de maio de 2022
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo Banco
CENSO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2022 – PRAZO SERÁ ENCERRADO EM 05 DE JUNHO
28 de abril de 2022
O prazo para apresentação da declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) encerra-se às 18h00 do dia 05 de junho de 2022.
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.