Prazo para Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior se encerra em 05 de abril
O prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05 de abril de 2025. A declaração anual
O prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05 de abril de 2025. A declaração anual
A Legal Due Diligence é uma etapa importante que, em regra, antecede as operações de M&A. Essa etapa jurídico-negocial reforça os princípios da boa-fé objetiva
O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 (PL nº 252/2023), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças importantes no Marco Legal das Startups
Conhecido pela sua capacidade de reduzir riscos de divulgação de dados estratégicos e práticas anticoncorrenciais, o clean team é um comitê independente de profissionais que
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (“Empresas Receptoras”), sendo exigida pelo
Em operações de M&A são comuns as aquisições parciais, ou seja, as operações em que o investidor adquire participação societária em determinada sociedade sem que
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/12/2024. Regulada pela Resolução 279/2022 do Banco
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (“Empresas Receptoras”), sendo exigida pelo
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/09/2024. Regulada pela Resolução nº
O conselho fiscal é um órgão colegiado autônomo que compõe a estrutura de governança das sociedades brasileiras, devidamente regulamentado pela Lei das Sociedades por Ações
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (“Empresas Receptoras”), sendo exigida pelo
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/06/2024. Regulada pela Resolução nº
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.