Imóveis rurais: novos limites ao capital estrangeiro
A segurança jurídica nas operações com imóveis rurais sempre foi um tema sensível, especialmente quando envolve capital estrangeiro. Nos últ ...
ITBI de antigo negócio pode travar registro de imóvel?
A segurança jurídica nas transações imobiliárias depende, em grande medida, da previsibilidade de atuação dos Oficiais de Registro. Quem adq ...
Quando nasce o condomínio edilício?
Em recente decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou um ponto essencial para o mercado imobiliário: o registro da incorporação i ...
Contratos de franquia: equilibrando proteção e incentivos para o crescimento
O contrato de franquia é um instrumento fundamental dentro do modelo de negócios de franquias, essencial para garantir que a relação entre f ...
STJ afasta responsabilidade do fiador após recusa das chaves
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um ponto importante nas locações não residenciais: o fiador n ...
Quem tem prioridade na compra de imóvel rural?
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua interpretação sobre o direito de preferência na com ...
Terceirização empresarial: onde estão os principais riscos jurídicos?
Mais do que uma estratégia operacional, a terceirização empresarial é uma decisão que exige planejamento jurídico e contratual minucioso, ca ...
Alto valor não afasta proteção do bem de família
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a proteção do bem de família subsiste mesmo diante de be ...
Gestão contratual em software: por que a matriz de riscos é essencial
Em projetos de tecnologia, especialmente no desenvolvimento de softwares, o contrato deve atuar como uma ferramenta ativa de gestão — anteci ...
Estruturando contratos para parcerias e alianças estratégicas
Quando empresas decidem unir esforços e dividir riscos em torno de um mesmo objetivo comercial, seja para compartilhar canais de distribuiçã ...
Projeto de Lei busca nova definição para os “transportadores autônomos de cargas”: saiba os possíveis impactos nos contratos de transporte
O projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e ainda sujeito a alterações, propõe a revogação da Lei nº 7.290/1984, que regula a ...
Inquilinos e locadores têm novas opções de garantia locatícia
O Superior Tribunal de Justiça firmou um entendimento relevante e que impacta diretamente o mercado imobiliário. O corretor de imóveis, pess ...