INTEGRIDADE E BOA GOVERNANÇA NO ESPORTE? TOMARA, E SEJA BEM-VINDA
9 de agosto de 2022
Ao final do mês de Julho foi anunciada a criação da SIGA Latin America, o braço latam da instituição líder mundial em integridade e boa
FIM DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCA E A IMPORTÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES PÓS-CONTRATUAIS
9 de agosto de 2022
Na elaboração de um contrato de licenciamento de uma marca, para que o contrato fique completo, é necessária a inclusão de disposições que regulamentem o
REMUNERAÇÃO NO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCA
9 de agosto de 2022
O Contrato de Licenciamento de Uso de Marca permite o uso de algumas variações de remuneração, adaptáveis mediante as especificidades de cada caso. Há, em
CRÉDITO DE RECICLAGEM
9 de agosto de 2022
O Crédito de Reciclagem é um mecanismo definido na Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em seu artigo 33,
CENSO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2022 – PRAZO SE ENCERRA EM 05 DE SETEMBRO
5 de agosto de 2022
O prazo para apresentação da declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h do dia 05/09/2022. Regulada pela Circular
GOVERNO FEDERAL PUBLICA NOVO DECRETO ALTERANDO AS ALÍQUOTAS DO IPI PARA SE ADEQUAR A DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADI 7153
1 de agosto de 2022
Na última sexta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial um novo Decreto regulamentando as alíquotas do IPI (Decreto nº 11.158/2022) por meio do qual o
O CENÁRIO DE INADIMPLÊNCIA NO BRASIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022, SEGUNDO ESTUDOS DO SERASA
28 de julho de 2022
Passados quase 2 anos do início de um cenário pandêmico, as expectativas para a retomada econômica em 2022 são altas. De acordo com o Semáforo
MONITORAMENTO FINANCEIRO DE PARCEIROS COMO MITIGAÇÃO DE RISCOS
28 de julho de 2022
Sabe-se que a análise de crédito é imprescindível para a concessão de limites de crédito, venda de produtos e serviços e, até mesmo, a celebração
COMO A NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS INFLUENCIA O COMPORTAMENTO DO DEVEDOR
28 de julho de 2022
Os órgãos de proteção ao crédito existem para servir de bússola aos fornecedores de produtos e serviços, indicando bons pagadores e aqueles que deixam a
A RECENTE LEI Nº 14.375/2022 POSSIBILITA A AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
22 de julho de 2022
No dia 22 de junho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.375/2022, a qual tratava, originalmente, sobre a possibilidade
INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NA BASE DE IRPJ/CSLL: STJ PODE JULGAR O TEMA SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS
22 de julho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça escolheu dois recursos para julgar como repetitivos sobre a temática dos incentivos fiscais relacionados ao ICMS, e se esses devem
CARF | CONTRIBUINTE PODE SEGREGAR SUAS RECEITAS CONFORME A ATIVIDADE PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO NO LUCRO PRESUMIDO
22 de julho de 2022
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que o contribuinte, quando tributado pelo lucro
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