O PAPEL DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DO ESG
14 de junho de 2023
Quando falamos em Programa de Compliance, não é novidade que a alta administração exerce um papel crucial no estabelecimento e na manutenção da cultura de
Desafios ao empreendedorismo em vista da agenda ESG
14 de junho de 2023
Como é de conhecimento geral, não são poucos os desafios enfrentados pelo empreendedor no Brasil, ou mesmo no mundo. Se por um lado sobram garra,
Canais de denúncias, inclusão e sua efetividade
14 de junho de 2023
Quando falamos sobre prevenção, detecção e resolução, cada vez fica mais nítida a importância de canais de denúncias efetivos para o fechamento da pirâmide dos
Suspensão da exigência do PIS e da Cofins na aquisição de bens de capital para incorporação ao ativo imobilizado das empresas via Regime especial
7 de junho de 2023
Os Regimes Especiais foram criados com o intuito de atender as necessidades específicas de empresas ou de setores específicos. Eles têm como objetivo reduzir a
Cadeia de fornecimento da madeira: qual produto precisa de DOF?
7 de junho de 2023
Uma das ferramentas de apoio ao desmatamento ilegal que o IBAMA (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) utiliza para controlar o transporte e
O que significa litigância climática?
7 de junho de 2023
Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de
Agrotóxicos e afins: critério para aplicar multa administrativa pelo IBAMA
7 de junho de 2023
No dia 01/06/2023 foi publicada a Instrução Normativa nº 16 do IBAMA que estabelece critérios para a fixação da multa administrativa aberta, prevista no art.
STJ decide que a alteração do regime de bens no casamento pode ter efeito retroativo
7 de junho de 2023
No Brasil, a escolha do regime de bens no casamento é feita antes da efetiva formalização da união do casal, visto que pode produzir efeitos
A sentença condenatória trabalhista não substitui o lançamento definitivo de crédito tributário exigido para o crime de sonegação de contribuição previdenciária
7 de junho de 2023
Em julgamento realizado no dia 25 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o lançamento definitivo do crédito tributário é
Crime de racismo (caso Vini Jr.) e o princípio da extraterritorialidade
7 de junho de 2023
A repercussão dos ataques racistas direcionados ao atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, no duelo com o Valencia pelo Campeonato Espanhol no dia 21/05/2023, revoltou
Ao julgar ex-presidente Fernando Collor, STF decide que o Voto absolutório de ministro não o impede de decidir sobre a pena
7 de junho de 2023
Em 2012, quando do julgamento do “mensalão”, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu divergência sobre a possibilidade do julgamento acerca da dosimetria da pena por
Cláusula de não concorrência
7 de junho de 2023
o contexto das relações empresariais é comum se deparar com a obrigação de não concorrência (ou limitação da concorrência) estabelecida em contratos de natureza societária,
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