Enquanto o CPC determina o pagamento da quantia devida na execução dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 523, situação mais favorável a
Muito se discute no Brasil acerca da obrigatoriedade de contratação de aprendizes nas empresas, haja vista que em alguns cenários a alocação desses profissionais acaba
Atualmente, é fato que o Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS”) está cada vez mais atento à possível existência de benefícios previdenciários que não se
O mercado de trabalho conta cada vez mais com figuras femininas em todos os cargos e, com isso, vemos uma extensão e aperfeiçoamento dos direitos
Uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, o Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março. Anualmente, os consumidores têm a
No dia 13 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento do Tema 1079, em sede de recurso repetitivo, para determinar
Em um contrato colaborativo, empresas podem optar entre White Label e Private Label para desenvolver produtos com base nas vantagens e objetivos desejados. Dentre as
A cláusula de limitação de multa contratual é uma estrutura inserida em contratos para estabelecer um limite para as penalidades em caso de descumprimento das
A Cláusula Take or Pay é um importante recurso a ser utilizado em contratos de fornecimento de execução continuada, a qual traz benefícios a ambas
Nas relações comerciais de compra e venda de bens, os contratos que prevejam formas de pagamento a prazo são instrumentos essenciais e facilitadores de determinadas
A declaração periódica trimestral (Declaração Trimestral) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo
Em um país onde há um sistema tributário de alta complexidade e de carga tributária elevada para as empresas, encontrar meios de melhorar o fluxo
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
