A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou provimento ao agravo interno interposto pelo Ministério Público Federal no AgInt no REsp nº
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por decisão monocrática da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, deferiu pedido de suspensão de liminar
O IBAMA, por meio da Operação Guardiões da Biodiversidade, busca intensificar a implementação da Lei da Biodiversidade e pressionar empresas que utilizam recursos da biodiversidade
Nos últimos tempos, casos de maus-tratos contra animais têm ganhado ampla repercussão na mídia, frequentemente documentados e disseminados por meio de redes sociais e outras
O Decreto Federal nº 12.688/2025 reforça um sistema de logística reversa de embalagens já existente, o qual passa a incorporar ajustes relevantes em metas, rastreabilidade
2025 deve ser considerado um ano de consolidação para a questão ambiental e da sustentabilidade, no sentido de que muitos posicionamentos que antes eram considerados
Desde a edição da Resolução SMA nº 45, de 23 de junho de 2015, a CETESB passou a exigir a comprovação da implementação de sistemas
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) publica, de forma periódica, portarias que convocam fabricantes e importadores de produtos a comprovarem
A CETESB publicou, em 26 de setembro de 2025, a Decisão de Diretoria (DD) nº 061/2025/P, que regulamenta a conversão de multas ambientais em serviços
São Paulo, 20 de outubro de 2025 – O Fius Advogados assessorou a Fazenda Flórida, do produtor rural Ivan Oliveira Santos, na parceria que resultou
Minha reserva legal e área de preservação permanente me elege para emitir créditos de carbono? Esse é um dos questionamentos mais recorrentes entre proprietários rurais
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Centro das Indústrias do
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