O uso de tutelas de urgência em litígios societários
Nas disputas por controle societário, o tempo do processo costuma ser tão relevante quanto o próprio mérito da discussão. Diferentemente de ...
A importância da prova na fase pré-litigiosa
No contencioso cível empresarial, a discussão jurídica, por si só, nem sempre é o fator decisivo para o resultado de uma disputa. Em muitos ...
Teoria do desvio produtivo: aplicação pelo STJ e cautelas para fornecedores
A teoria do desvio produtivo do consumidor tem ocupado um espaço relevante no cenário jurisprudencial, consolidando-se como fundamento para ...
Proteção da personalidade frente ao uso de deepfakes e manipulações digitais
A ascensão das tecnologias de inteligência artificial trouxe avanços impressionantes na capacidade de gerar, editar e disseminar conteúdos d ...
A inclusão do direito digital no Código Civil: resposta jurídica à revolução tecnológica
A evolução da inteligência artificial trouxe consigo possibilidades inéditas, como a criação de imagens hiper-realistas de pessoas, vivas ou ...
STJ volta a julgar o tema de locação de imóveis residenciais por curta temporada através de plataformas digitais
Nos últimos anos, tem sido pauta dos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade ou não da locação de imóveis residenc ...
10 Anos do CPC/2015: Avanços e Impactos no Processo Civil Brasileiro
Em 2025, o Código de Processo Civil de 2015 completa uma década de sua promulgação, representando um marco na evolução do processo civil bra ...
O que esperar do STJ no âmbito cível no primeiro semestre de 2025? Temas de destaque a serem julgados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um ano de decisões importantes, com temas de grande impacto jurídico e social. Considerando o d ...
Credores em foco: as implicações da decisão do STJ sobre a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou uma tese importante sobre o Tema 1.235, redefinindo a aplicação ...
STJ e a Preferência dos Condôminos na Alienação Judicial de Vagas de Garagem
A penhorabilidade de bens imóveis no contexto condominial levanta questões complexas, especialmente quando envolve vagas de garagem com matr ...
STJ e a remoção de conteúdos da internet
A remoção de conteúdos da internet é um tema que tem sido bastante abordado nos Tribunais, especialmente com o avanço das tecnologias digita ...
TJ-SP reitera que mero atraso no voo não gera indenização por dano moral
No direito, o instituto do dano moral é reconhecido como uma forma de indenizar a vítima pelo sofrimento psicológico causado por atos ilícit ...