Em 13 de dezembro de 2018, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo emitiu o Comunicado CAT nº 14/2018, esclarecendo que o
Em novembro de 2018, foi aprovado um novo Regulamento do Imposto de Renda (IR) – Decreto nº 9.580/2018 – que disciplina a incidência do imposto
Em recente decisão, a Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da
No último dia 15, foi assinado pelo Presidente da República o Decreto nº 9.685/2019, que facilita o registro, aquisição e posse de armas de fogo
Comprar pela internet tornou-se um hábito mundial, e é o meio preferido para aquisição de produtos e serviços diante da praticidade e facilidade oferecida. Grandes
Em 28 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.786/2018, que altera a Lei de Incorporações e a Lei de
Promulgada em Agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) atribui à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) uma série de
A atividade empresarial possui como finalidade intrínseca a obtenção de resultado positivo. Verificada a ocorrência de lucro, os sócios da pessoa jurídica possuem a expectativa
A Lei n.º 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, introduziu uma nova modalidade de contratação atípica e peculiar, o “Contrato de Trabalho Intermitente” (art.
Você sabia que a Consolidação das Leis do Trabalho (art. 29, §4º) proíbe o empregador de efetuar anotações desabonadoras sobre a conduta do empregado em
No final do ano é comum as empresas elevarem a carga horária dos seus empregados para cumprimento de metas, atendimento às demandas excepcionais de clientes
Com a temporada de férias, a demanda por viagens torna-se sensivelmente maior, resultando em um período de grandes transtornos nos aeroportos, especialmente em virtude dos
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
