A área Aduaneira do Finocchio & Ustra é sinônimo de excelência e inovação. Atuamos tanto em demandas de consultoria quanto em questões de contencioso administrativo e judicial, sempre com o objetivo de descomplicar e trazer soluções assertivas para nossos clientes e parceiros. Damos suporte em todas as fazes pré-processuais e processuais, e nosso compromisso é com o bem-estar e o sucesso das empresas que atendemos, oferecendo suporte completo em todas as questões relacionadas a Comércio Exterior.

Destacamo-nos pelo conhecimento profundo das operações aduaneiras, com uma equipe composta por especialistas renomados e reconhecidos no mercado, que dominam o linguajar e as nuances do Comércio Exterior. Isso nos permite oferecer soluções precisas e eficazes, alinhadas às melhores práticas do mercado. Acreditamos que a simplicidade é a chave para a eficiência, por isso, buscamos sempre descomplicar processos e trazer inovações que facilitem a vida dos nossos clientes. Nossa abordagem é direta e objetiva, garantindo que as soluções sejam implementadas de forma rápida e eficaz, ainda mais considerando a urgência que comumente é verificada nas demandas aduaneiras. 

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

CONSULTORIA

  • Certificação de empresas no programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA;
  • Implementação e/ou revisão de Regimes Aduaneiros Especiais (Recof, Depósito Especial);
  • Implementação do Regime Aduaneiro Especial de Drawback Integrado, modalidades Suspensão e Isenção;
  • Análise e revisão de procedimentos de Valoração Aduaneira;
  • Revisão de Classificação Fiscal e descrição de mercadorias para a elaboração do Catálogo de Produtos (DUIMP);
  • Habilitação no RADAR e revisão de estimativas;
  • Projetos Especiais: Reduções e Exceções Tarifárias (Ex. Ex Tarifário); Avaliação de Acordos de Complementação Econômica; Avaliação de Cenários de Importação.
  • Estruturação Tributária e Aduaneira de Projetos de Investimento no Brasil;
  • Recuperação da Taxa SISCOMEX;
  • Implementação e/ou Revisão do Reintegra;
  • Mapeamento (As Is) e Desenho (To Be) de Processos e Controles Internos relacionados às operações de Comércio Exterior em linha com os conceitos de Gerenciamento de Riscos da ISO 31000;
  • Gestão de processos aduaneiros;
  • Consultoria especializada em Comércio Exterior;
  • Auxílio na criação e implementação de boas práticas de comércio exterior, minimizando riscos para a empresa.

CONTENCIOSO

  • Suporte no curso do despacho aduaneiro, auxiliando em respostas à questionamentos da Administração Tributária;
  • Assessoria nos procedimentos de fiscalização aduaneira, resguardando, desde o primeiro contato do Fisco, o direito da empresa com objetivo de evitar legalmente a constituição de crédito tributário;
  • Assessoria em procedimentos de denúncia espontânea aduaneira;
  • Assessoria em procedimentos de Malha Aduaneira;
  • Condução de processos administrativos e processos judiciais, referentes a assuntos aduaneiros;
  • Atuação em processos judiciais para liberação de mercadorias ou para assegurar direito das empresas que operam em Comércio Exterior, na manutenção de regimes aduaneiros especiais ou outros direitos que possuam;
  • Atuação em procedimentos administrativos diversos, relacionados a comércio exterior, como participação em processos de investigação de dumping ou outras medidas de defesa comercial;
  • Workshops e treinamentos de temas relacionados ao contencioso aduaneiro, trade compliance, valoração aduaneira, boas-práticas de comércio exterior com vistas diminuir riscos, entre outros.

Heads da área

Sócio | Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
Sócio | PEDRO HENRIQUE BUFFOLO JUNIOR
SóciA | JULIANA CAMARGO AMARO
HEAD consultivo | Milton Rodrigues Gato Junior
HEAD CONTENCIOSO | BRUNO FELIPE FERREIRA