Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas
Na semana em que se iniciou o recesso do Judiciário no ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Tema nº
Na semana em que se iniciou o recesso do Judiciário no ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu o julgamento do Tema nº
A discussão sobre o controle de jornada dos empregados é uma pauta central para o setor de Recursos Humanos e para as lideranças empresariais. Tribunais
No dia 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução nº 586/2024, que trata sobre os métodos consensuais de
Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, a aplicação do negociado em detrimento do legislado ganhou uma nova perspectiva jurídica, pois foi inserido na CLT o
Atualmente, um dos temas mais discutidos na Justiça do Trabalho é o reconhecimento da relação de emprego, considerando que muitos profissionais são contratados sem registro
No dia 14 de setembro de 2023, a Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a pagar R$1 bilhão por danos morais coletivos
A Justiça do Trabalho recentemente confirmou a demissão por justa causa de uma bancária que, mesmo estando afastada de suas atividades no banco em razão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão unânime publicada em 14/08/2023 (processo número 812-10.2016.5.23.0004), condenou a empresa ao pagamento de
O “Setembro Amarelo” é uma campanha criada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que é realizada desde 2015, tendo como objetivo principal a discussão
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/1976 com o objetivo de proporcionar benefícios fiscais às empresas que aderissem a ele.
A relação de trabalho estabelecida pela contratação de estagiário é peculiar, uma vez que não possui seus pormenores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
Uma atendente ingressou com uma reclamação trabalhista, contra a Electrolux do Brasil, com a alegação de que seu quadro depressivo se deu em virtude de
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.