Publicada em 28/03/2024, a Lei nº 14.833 trouxe uma importante mudança no artigo 499 do Código de Processo Civil. Agora, em determinadas ações que tratarem
Em recente decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis
A ascensão da tecnologia da informação e a expansão das comunicações globais têm impulsionado a necessidade de mecanismos seguros de autenticação e validação de informações.
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais. Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.