Atualização | FOLDER – REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45/19
20 de dezembro de 2023
O Congresso Nacional aprovou e promulgou o texto final da PEC nº 45/2019, que contempla a tão aguardada reforma dos tributos indiretos no Brasil.
E-book | BLACK FRIDAY SEM CRISE: Um guia definitivo para aproveitar a data sem reclamações
17 de novembro de 2023
A Black Friday de 2023 promete! Segundo pesquisa realizada pelo Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na data e sete em cada dez consumidores
Especial FIUS | Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
30 de outubro de 2023
No dia 29/10 celebramos o Dia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro. Esta data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância
E-BOOK | Novo Sistema de Preços de Transferência IN RBF 2.161/2023
20 de outubro de 2023
Foi publicada em 28 de setembro de 2023 a IN RFB 2.161/23 que regulamenta o novo sistema de preços de transferência. Diferente da prática
E-BOOK | Projeto de Lei n° 4.173 e Medida Provisória n° 1.184
13 de setembro de 2023
O Governo Federal publicou no dia 28 de agosto de 2023 a Medida Provisória (MP) nº 1.184/2023, alterando a tributação dos fundos fechados, tendo como
E-BOOK | O que o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre ICMS?
13 de setembro de 2023
Estão pendentes no STF o julgamento de 2 temas relevantes: o Recurso Extraordinário (RE) nº 1426271, que determinará, em caráter de repercussão geral, quando
E-BOOK | MP 1.185/2023: AS MUDANÇAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO
6 de setembro de 2023
No último dia 31/08 foi publicada a MP nº 1.185/23 que visa alterar a forma de tributação dos benefícios fiscais concedidos pelos Municípios, Estados e
E-BOOK | Igualdade Salarial – Lei 14.611/2023
5 de setembro de 2023
A CLT e a Lei 9.029/95 já estabeleciam em nosso ordenamento jurídico as regras de equiparação salarial, bem como a vedação de discriminação de qualquer
E-BOOK | O que são produtos livres de desmatamento e o qual o impacto para o meu negócio?
21 de junho de 2023
Publicado Regulamento (UE) 2023/1115, o chamado Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento que estabelece a obrigatoriedade para as empresas em demonstrar
E-BOOK | Novas regras de tributação de ativos no exterior
5 de maio de 2023
O Governo Federal publicou no dia 30 de abril de 2023 a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023, tratando principalmente sobre alterações na tributação, a partir
E-BOOK | Novo Regulamento do ICMS é publicado no Estado de Minas Gerais
2 de maio de 2023
No dia 22 de março de 2023, o Governador do estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.549/2023, que consta o novo regulamento do
E-BOOK | Passo a Passo – Processos Trabalhistas no eSocial
13 de abril de 2023
Não fique para trás! Em julho de 2023, as novas regras para a escrituração de processos trabalhistas no eSocial serão obrigatórias. É importante que as
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