Ministério Público de São Paulo arquiva investigação contra a Blaze
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu o arquivamento de uma investigação criminal com o enquadramento nos crimes de estelionato, contra a economia
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu o arquivamento de uma investigação criminal com o enquadramento nos crimes de estelionato, contra a economia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente ao entender que é possível o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira entre
O desenvolvimento acelerado da inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores e alterando significativamente a dinâmica competitiva dos mercados. Além de impactar diretamente os mercados
A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é uma forma de “contrato” realizado entre a Justiça e o acusado delator, permitindo que este colabore
O greenwashing, termo em inglês que pode ser traduzido como “lavagem verde”, é utilizado para descrever uma estratégia de marketing que consiste em promover discursos,
No exercício das atividades empresariais, os administradores, diretores e funcionários frequentemente lidam com bens jurídicos penalmente tutelados e, por vezes, podem, sem intenção, causar danos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente ao julgar parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal no âmbito
No dia 6 de março, o STF retomou o julgamento do Recurso Extraordinário 35659, com repercussão geral (Tema 506), que analisa a descriminalização do porte
A Receita Federal do Brasil (RFB) surpreendeu ao anunciar, em 06/03/2024, mudanças significativas nas regras para a declaração de criptoativos no Imposto de Renda de
A fraude em solicitações de reembolso a planos de saúde é um tema de crescente preocupação no âmbito jurídico, bem como do setor de saúde.
Em 18 de dezembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar o crime de violação de direito autoral
Não há como negar que, dentre as facilidades trazidas pela internet, a comunicação veloz, o comércio eletrônico e os meios de pagamento eletrônicos auxiliam e
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.