4ª CÂMARA DO TRT DA 15ª REGIÃO REVÊ ENTENDIMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA EM CONTRATO DE EMPREITADA
A matéria relativa à responsabilidade do dono da obra foi regulamentada desde os anos 2000 pela Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 191 da SDI-I do Tribunal