A importância do NDA nas operações de M&A
22 de agosto de 2024
O mercado de Fusões e Aquisições (M&A) no Brasil tem enfrentado desafios significativos. Segundo o relatório “América Latina – 2T 2024”, produzido por Aon Plc
Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior 2024 – Prazo se encerra em 05 de setembro
9 de agosto de 2024
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/09/2024. Regulada pela Resolução nº
Breves considerações sobre o Conselho Fiscal
22 de julho de 2024
O conselho fiscal é um órgão colegiado autônomo que compõe a estrutura de governança das sociedades brasileiras, devidamente regulamentado pela Lei das Sociedades por Ações
Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação: tendências e expectativas pós reforma
4 de julho de 2024
Com a aprovação da “reforma tributária sobre o consumo” (Emenda Constitucional nº 132/2023), apesar das principais mudanças estarem relacionadas ao sistema de tributação indireta, o
O papel do conselho de administração nos conflitos de sociedades limitadas
24 de junho de 2024
Conflitos societários referem-se à crise política dentro de uma sociedade empresarial, sendo caracterizados pelo desequilíbrio entre os sócios, o que acaba por impedir a condução
Próximo prazo para declaração periódica trimestral se encerra em 30 de junho
11 de junho de 2024
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (“Empresas Receptoras”), sendo exigida pelo
Entenda o que é um Acordo de Sócios e por que você deve considerá-lo para o seu negócio
21 de maio de 2024
Durante o desenvolvimento de um projeto, é comum que os integrantes discordem e discutam sobre pontos cruciais para atingir determinados objetivos, especialmente quando se trata
Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior – Prazo se encerra em 05 de junho
20 de maio de 2024
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/06/2024. Regulada pela Resolução nº
Breves considerações sobre o papel do CADE nas operações societárias
9 de maio de 2024
As operações societárias podem trazer grandes impactos ao mercado, inclusive no que diz respeito à livre concorrência diante da concentração de um setor do mercado
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO PERIÓDICA TRIMESTRAL SE ENCERRA EM 31 DE MARÇO
11 de março de 2024
A declaração periódica trimestral (Declaração Trimestral) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital (Empresas Receptoras), sendo exigida pelo
Construindo o futuro: estratégias de governança para a continuidade de empresas familiares
11 de março de 2024
A empresa familiar, principal empreendedora do Brasil, é caracterizada pelo controle exercido por uma ou mais famílias, constitui um amplo sistema, dividido em três subsistemas:
APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAL DEVE OCORRER EM ABRIL
8 de março de 2024
As sociedades limitadas e anônimas devem convocar, anualmente, a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (“Assembleia“) nos quatro primeiros meses subsequentes ao
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