Divórcio unilateral: nova proposta que desburocratiza separações
O divórcio no Brasil, tradicionalmente associado a processos longos e repletos de formalidades, pode vir a ganhar um novo contorno de simplicidade e autonomia. Com
O divórcio no Brasil, tradicionalmente associado a processos longos e repletos de formalidades, pode vir a ganhar um novo contorno de simplicidade e autonomia. Com
A crise econômica, ao contrário das categorias jurídicas, não distingue a classificação do CNPJ. Ela atinge empresas, fundações, cooperativas, associações — qualquer entidade que exerça,
A Decisão de Diretoria nº 020/2025/C da CETESB, publicada em 28/03/2025, reformulou os critérios para emissão do CADRI e do CADRI coletivo, além de reorganizar
Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de
O setor agropecuário brasileiro passa por uma transformação regulatória importante com a publicação do Decreto Federal nº 12.502/2025, que regulamenta a Lei do Autocontrole (Lei
No Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, foi publicada a Resolução GECEX nº 760, que altera a Resolução GECEX nº 512,
Foi publicada, em 21/07/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.272/2025, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com a finalidade de alterar pontualmente
A discussão sobre a existência ou não de vínculo empregatício nas relações de trabalho e prestação de serviços é recorrente na Justiça do Trabalho, exigindo
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), instância máxima do contencioso administrativo tributário estadual, proferiu recente decisão afastando a
A aprovação das contas de uma sociedade é um dos atos mais relevantes no ciclo societário anual. Trata-se da manifestação formal, por parte dos sócios,
As investigações em curso sobre irregularidades contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam não apenas o maior esquema de fraudes previdenciárias das últimas
Recentemente, no julgamento do REsp nº 2183860/DF, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou a jurisprudência ao considerar como válida a constituição em
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.